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25-Jan-2024
Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiência
Anna Luísa Braz Rodrigues
Dissertação
30-Jan-2024
Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964
Felipe Vinícius Capareli
Dissertação
18-Mar-2024
A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempo
Vitória de Castro Capute
Dissertação
19-Feb-2024
Síntese e caracterização de nanoestruturas de Nb2O5 e Nb2O5@TiO2: avaliação do mecanismo de crescimento e potencial fotocatalítico
Bárbara Evelyn Teixeira dos Santos
Dissertação
6-Mar-2024
Estudo teórico do efeito do solvente na fotofísica e na geração de oxigênio singleto de derivados porfirínicos
Rodrigo Oliveira Malheiros
Dissertação
15-Mar-2024
Crianças, adolescentes e a prática de atos da vida civil: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressiva
Giuliana Alves Ferreira de Rezende
Dissertação
23-Feb-2024
Direito aduaneiro tributário: análise da tributação sobre o comércio exterior de mercadorias à luz dos conceitos, institutos e princípios do direito aduaneiro
Pedro Henrique Alves Mineiro
Dissertação
21-Mar-2024
Repensando a prescrição intercorrente na execução civil
Júlia Rosa Torres
Dissertação
14-Mar-2024
A flexibilização do procedimento como técnica de gestão e eficiência
Larissa Trópia Aladim
Dissertação
18-Mar-2024
Tributação global mínima, renda e responsabilidade: uma análise da compatibilidade das GloBE Rules com a Constituição Federal de 1988
Gabriel Ribeiro Brega
Dissertação
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Author
1
Anna Luísa Braz Rodrigues
1
Aurélio Oliveira Andrade
1
Bárbara Evelyn Teixeira dos Santos
1
Claysse Aparecida Alves Machado
1
Felipe Vinícius Capareli
1
Gabriel Ribeiro Brega
1
Gabriela Dias Toledo
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Giuliana Alves Ferreira de Rezende
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Isabela Braga Lee
1
João Victor Batista Ruas Assunção
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Paulo Roberto Coimbra Silva
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André Mendes Moreira
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David Francisco Lopes Gomes
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Fabio Alves da Silva Junior
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Tiago Conde Teixeira
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Érico Andrade
1
Adamo Dias Alves
1
Ana Carolina Brochado Teixeira
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Culpabilidade
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Proporcionalidade
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Adaptação/compactação do espaço u...
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AFC
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Apoios
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UFMG
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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Programa de Pós-Graduação em Estu...
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Programa de Pós-Graduação em Química
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2024