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8-Mar-2024O direito e sua normatividade em John Finnis: uma exposição e defesa da teoria da lei natural contra o ceticismo e o eliminativismoThiago dos Santos LuzDissertação
1-Mar-2024Peso, trabalho e direito: gordofobia e direito antidiscriminatório trabalhistaIsabella Filgueiras GomesDissertação
29-Jan-2024Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismoJoão Pedro Lopes FernandesDissertação
23-Feb-2024Direito aduaneiro tributário: análise da tributação sobre o comércio exterior de mercadorias à luz dos conceitos, institutos e princípios do direito aduaneiroPedro Henrique Alves MineiroDissertação
1-Mar-2024Disgorgement contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiroHenry Gabriel Colombi Barbosa FerreiraTese
26-Mar-2024Da eficácia dos contratos de compra e venda de bens imóveis no direito civil brasileiroLeonardo de Oliveira ThebitDissertação
22-Mar-2024Os algoritmos das redes sociais como dispositivos de modulação comportamentalAne Laura Rios GouveaDissertação
12-Apr-2024A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?Fernanda Lamounier de CarvalhoDissertação
21-Mar-2024Repensando a prescrição intercorrente na execução civilJúlia Rosa TorresDissertação
26-Mar-2024Caminhos do gênero no cárcere: um estudo sobre direitos humanos de mulheres trans e travestis na Penitenciária Professor Jason Soares AlbergariaLarissa Mascotte CarvalhaesDissertação

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