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Issue DateTitleAuthor(s)Type
3-Aug-2015Do concurso formal de crimesFelipe Machado PratesDissertação de Mestrado
23-Oct-2015O terceiro gênero: políticas públicas e mecanismos jurídicos de valorização da dignidade humana pelo viés do gêneroRainner Jeronimo RowederDissertação de Mestrado
28-Sep-2015A extensão dos efeitos da coisa julgada no processo coletivo: análise da extensão dos efeitos de procedência de sentença coletiva em ação individual improcedente não suspensa e transitada em julgadoRaimundo Cândido JúniorTese de Doutorado
27-Aug-2015Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de condutaDiogo Ribeiro FerreiraTese de Doutorado
12-Jun-2015As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciamFrancisco de Castilho PratesTese de Doutorado
4-Aug-2015O sociólogo Fernando Henrique nunca esquecido pelo presidente FHC: do discurso contra Vargas à reforma neoliberal do Estado no BrasilRodrigo Badaro de CarvalhoDissertação de Mestrado
9-Jul-2015(Im)possibilidade de coletivização da responsabilização de adotantes nos casos de devolução de crianças e adolescentes adotandos e adotadosJoanna Paixao Pinto RodriguesDissertação de Mestrado
11-Aug-2015Do Profavela à Izidora: a luta pelo direito à cidade em Belo HorizonteLuiz Fernando Vasconcelos de FreitasDissertação de Mestrado
3-Jul-2015Criminalidade de empresa: análise da situação penal dos superiores empresariais pelo cumprimento de suas ordens e pela omissão do dever de vigilânciaJosé Ourismar Barros de OliveiraDissertação de Mestrado
9-Sep-2015A Inquisição nas Minas: os Cadernos do Promotor no Episcopado de Dom Frei Manuel da Cruz (1745-1764)Isabela de Andrade Pena Miranda CorbyDissertação de Mestrado

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