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11-Jul-2016Reprodução assistida: limites éticos à legislaçãoJuliana de Alencar Auler MadeiraTese de Doutorado
16-Feb-2012Direito, política e poder: o Direito como instrumento de ação políticaRoberto Denis MachadoTese de Doutorado
20-Jan-2011A invenção do Direito pelo Ocidente: uma investigação face à experiência normativa da ChinaMarcelo Maciel RamosTese de Doutorado
1-Dec-2017Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representaçãoRicardo Manoel de Oliveira MoraisTese de Doutorado
11-Jan-2014O sistema universal de proteção dos direitos humanos e fundamentaisFelipe Magalhaes BambirraTese de Doutorado
10-Mar-2011Convênios administrativos: uma proposta de releitura do seu regime jurídico à luz de sua natureza contratualGustavo Alexandre MagalhaesTese de Doutorado
13-Mar-2019Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelarLuana Magalhães de Araújo CunhaTese
3-Sep-2015Os tempos do Direito: ensaio para uma (macro) filosofia da históriaJosé de Magalhães Campos AmbrósioTese de Doutorado
7-Mar-2017Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionaisTayara Talita LemosTese de Doutorado
15-Mar-2013As políticas econômicas constitucionais como fator de legitimidade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica - CADEArthur Villamil MartinsTese de Doutorado

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