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14-Ago-2012Aplicação de sanções positivas no direito do trabalho brasileiroRômulo Soares ValentiniDissertação de Mestrado
31-Ago-2018Necessidades humanas da população em situação de rua e a atuação de instituições do sistema de justiçaLuana Ferreria LimaDissertação de Mestrado
7-Jul-2016O direito de acesso à justiça e a litigância excessiva: análise da (in)existência de abusos no comportamento do maior litigante brasileiro o Instituto Nacional de Seguro SocialLuiza Berlini Dornas RibeiroDissertação de Mestrado
10-Dez-2013A justiça restaurativa como via de acesso à justiçaCaio Augusto Souza LaraDissertação de Mestrado
29-Jul-2016Judicialização da saúde: em busca da efetivação do mínimo existencialEmmanuelle Konzen CastroDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidadeEsther Kulkamp Eyng PreteDissertação de Mestrado
21-Mai-2014Direito compreensivo: além dos horizontes da disputaThais Lopes Chacara de AguilarDissertação de Mestrado
2-Ago-2021O direito coletivo à privacidade e o tratamento secundário de dados pessoais dos jurisdicionadosCamila Figueiredo AlexandreDissertação
29-Ago-2017Da reserva do possível à máxima efetividade: uma reflexão hermenêutica sobre a concretização dos direitos fundamentais sociaisGladston Bethonico Bernardes Rocha MacedoDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Remoções forçadas decorrentes de projetos de desenvolvimento e o direito à moradia dignaDayse Starling MottaDissertação de Mestrado

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