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Issue DateTitleAuthor(s)Type
15-Feb-2012Tício x Joana: o gênero no sistema penal em crimes de violência domésticaLarissa Guimarães BaptistaDissertação de Mestrado
9-Dec-2010Do consentimento no homicídioEneas Xavier GomesDissertação de Mestrado
6-Jul-2018Human rights, transitional justice and transnational law: towards accountability for crimes against humanity in BrazilFelipe Guimarães Assis TiradoDissertação de Mestrado
22-Aug-2012A revisão da teoria da separação de poderes de Montesquieu e a crise dos estados ocidentaisHumberto Magno Peixoto GoncalvesDissertação de Mestrado
3-Feb-2014Tráfico de seres humanos para exploração laboral: análise crítica dos mecanismos jurídicos para enfrentamento do problema em âmbito internacional e no BrasilPriscila Martins ReisDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Remoções forçadas decorrentes de projetos de desenvolvimento e o direito à moradia dignaDayse Starling MottaDissertação de Mestrado
22-Feb-2019Do bail-in no Brasil: reorganização societária e patrimonial da instituição financeira em criseAlissa Cristina CamposDissertação
31-May-2019O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicionalDanton Fillipe Grossi GanganaDissertação
8-Mar-2012Por uma genealogia da justiça trágica: o direito e a justiça na idade trágica dos gregos a partir do perspectivismo de Friedrich NietzscheLuiz Filipe Araújo AlvesDissertação de Mestrado
5-May-2011Medicamentos e inovação: o papel do Estado no desenvolvimento da assistência farmacêutica brasileiraLuciana Goncalves NunesDissertação de Mestrado