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31-Aug-2016Teoria e prática da hermenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros InstitucionaisLudmila Lais Costa LacerdaDissertação de Mestrado
26-Aug-2013Juridicidade e justiça de transiçãoJoao Victor Nascimento MartinsDissertação de Mestrado
14-Jul-2016Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no BrasilAdriano Souto BorgesDissertação de Mestrado
3-Mar-2020Uma releitura feminista da teoria da justiça: debates entre Rawls e OkinStefany Vaz DespinoyDissertação
28-Jul-2016Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídicaChristina Vilaca BrinaDissertação de Mestrado
7-Feb-2019O expressivismo de normas e os desacordos teóricos: uma análise da proposta de Kevin TohRodrigo Dornas de OliveiraDissertação de Mestrado
27-Jul-2016Jurisdição constitucional sem supremacia judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismoLucas Azevedo PaulinoDissertação de Mestrado
9-Dec-2013O uso do argumento de autoridade por tribunais superiores: a teoria da autoridade de Joseph Raz e a legitimação de decisõesIgor de Carvalho EnriquezDissertação de Mestrado
16-Mar-2022O convencionalismo jurídico no raciocínio prático social: elementos pragmatistas-inferencialistas na teoria do direito de Gerald J. PostemaRobson Gonçalves Valadares FilhoDissertação
8-Feb-2019Ações afirmativas e a teoria da justiça de John RawlsFranklin VinÍcius Marques DutraDissertação de Mestrado