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30-Aug-2018A admissibilidade, de lege lata, do processo coletivo passivo no Brasil fundada na reconstrução interpretativa do Sistema Integrado de Tutela Jurisdicional ColetivaLuiz Felipe Ferreira Gomes SilvaDissertação de Mestrado
28-Mar-2018Direitos humanos em um mundo de sanções, para além da distinção entre o legal e o ilegal: o direito ao desenvolvimento e as medidas coercitivas unilateraisLeonel Eustaquio Mendes LisboaDissertação de Mestrado
23-Aug-2018Os horizontes femininos do trabalho: do chão de fábrica ao teto de vidroLarissa Aguilar de AssuncaoDissertação de Mestrado
31-Aug-2018A política na religião ou a religião na política?: considerações sobre representação religiosa na Legislatura 2.017-2.020 da Câmara Municipal de Belo HorizonteDaniel Antonio da CunhaDissertação de Mestrado
28-Aug-2018O autofinanciamento de campanhas eleitorais sob a égide do princípio da isonomia: uma análise a partir das eleições municipais de 2016Raphael Rodrigues FerreiraDissertação de Mestrado
21-Aug-2018O justo de Rawls na tributação da receita da exportação indireta, através das contribuições sociaisLucas Silva ShikidaDissertação de Mestrado
30-Aug-2018Políticas tributárias e a informalidade urbana: efeitos e desafios do Simples NacionalAnita Carmela Militao de PascaliDissertação de Mestrado
10-Dec-2018Instrumentos financeiros internacionais no direito brasileiro: estudo sobre as cartas de crédito comerciais e as cartas de crédito standbyMariana Barbosa Araujo ResendeDissertação de Mestrado
31-Aug-2018Necessidades humanas da população em situação de rua e a atuação de instituições do sistema de justiçaLuana Ferreria LimaDissertação de Mestrado
24-Aug-2018Os conceitos da Justiça em Aristóteles: a construção dos conceitos de Justiça apresentado no quinto livro da Ética à NicômacoVítor Hugo Diniz OliveiraDissertação de Mestrado