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http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BANHF6| Type: | Dissertação de Mestrado |
| Title: | Os horizontes femininos do trabalho: do chão de fábrica ao teto de vidro |
| Authors: | Larissa Aguilar de Assuncao |
| First Advisor: | Livia Mendes Moreira Miraglia |
| First Referee: | Pedro Augusto Gravata Nicoli |
| Second Referee: | Maria Cecília Máximo Teodoro |
| Abstract: | O trabalho da mulher é o tema da presente dissertação, na qual se verifica como o Direito acompanhou a inserção da mulher no mercado de trabalho e se ele tem conseguido promover o trabalho da mulher de modo a emancipa-la. Para tanto, o estudo está dividido em quatro partes. Na primeira, analisa-se a configuração do labor feminino a partir da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, a partir do paradigma estatal liberal. No segundo momento, estuda-se a formação da mão de obra feminina no Brasil após a Proclamação da República, a partir da legislação, da jurisprudência e de propagandas ao longo do século XX. Na terceira parte, considera-se a legislação e a jurisprudência atuais a respeito do trabalho feminino. Na quarta parte, analisa-se o trabalho da mulher no Brasil em situações extremas: a mulher inserida em trabalhos precários e a mulher em posições de poder. Ao longo da história, o Direito deixou, por vezes, de contemplar as mulheres na concretização de garantias fundamentais. Mas, como será demonstrado, ele tem importante papel para a efetivação do princípio da igualdade entre homens e mulheres. |
| Abstract: | Women's work is the theme of this dissertation, in which it is verified how Law followed the insertion of women in the labor market and if it has managed to promote women's work in order to emancipate it. Therefore, the study is divided into three parts. In the first, we analyze the configuration of the feminine labor from the French Revolution and Industrial Revolution, from the liberal state paradigm. In the second moment, the formation of the female labor force in Brazil after the Proclamation of the Republic is studied, based on legislation, case law and advertisements throughout the 20th century. The third part considers current legislation and jurisprudence regarding women's work. In the fourth part, the work of women in Brazil is analyzed in extreme situations: the woman involved in precarious work and the woman in positions of power. Throughout history, the law has sometimes failed to contemplate women in the realization of fundamental guarantees. But, as will be shown, it has an important role to play in the realization of the principle of equality between men and women. |
| Subject: | Direito das mulheres Mulheres Emprego Direito do trabalho |
| language: | Português |
| Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Publisher Initials: | UFMG |
| Rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BANHF6 |
| Issue Date: | 23-Aug-2018 |
| Appears in Collections: | Dissertações de Mestrado |
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