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30-Aug-2018A admissibilidade, de lege lata, do processo coletivo passivo no Brasil fundada na reconstrução interpretativa do Sistema Integrado de Tutela Jurisdicional ColetivaLuiz Felipe Ferreira Gomes SilvaDissertação de Mestrado
20-Feb-2019A governança aplicada ao Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes: um instrumento de acesso à ordem jurídica justaDaniele BellettatoDissertação de Mestrado
31-Aug-2018Cooperação judiciária processual: flexibilidade procedimental para a efetividade da jurisdiçãoJoao Gustavo Henriques de Morais FonsecaDissertação de Mestrado
31-Aug-2018A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legalJoao Paulo Alvarenga BrantDissertação de Mestrado
21-Aug-2012Competência penal da justiça do trabalho: coerção penal: por um direito material trabalhista eficazCamila Almeida Peixoto Batista de OliveiraDissertação de Mestrado
23-Oct-2015O terceiro gênero: políticas públicas e mecanismos jurídicos de valorização da dignidade humana pelo viés do gêneroRainner Jeronimo RowederDissertação de Mestrado
28-Aug-2018Mediação, conflito e cidade: uma análise dos limites e possibilidades do artigo 565 do CPC/2015 à luz do direito à moradiaJessica Luiza Moreira BarbosaDissertação de Mestrado
21-Jul-2016Defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitadoMarcelo Paes Ferreira da SilvaDissertação de Mestrado
25-Aug-2015Ministério Público resolutivo no enfoque do acesso à justiça: análise teórica, instrumentos e perspectivasLeísa Mara Silva GuimarãesDissertação de Mestrado

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