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Title
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25-May-2016
O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
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;
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Artigo de Periódico
10-May-2016
O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico
17-Dec-2016
Breve nota sobre a Medida Cautelar em Mandado de Segurança 34.530-DF, Ministro Relator Luiz Fux, de 14 de dezembro de 2016
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
30-Dec-2016
História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas de 1980-1990 e a atual proposta de uma nova Assembleia Constituinte
David Francisco Lopes Gomes
;
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
31-Mar-2016
Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Artigo de Periódico
7-Mar-2016
Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
16-May-2016
A democracia constitucional no Estado Democrático de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
Discover
Author
7
Diogo Bacha e Silva
7
Francisco de Castilho Prates
6
Maria Fernanda Salcedo Repolês
4
Alexandre Gustado Melo Franco de ...
2
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
2
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
1
David Francisco Lopes Gomes
1
Flávio Quinaud Pedron
1
María Fernanda Salcedo Repolês
1
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
.
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Subject
6
Estado democrático de direito
4
Democracia
2
Constituição
2
Direito constitucional
2
Hermenêutica jurídica
2
Jurisdição constitucional
2
Liberdade acadêmica
2
Liberdade de expressão
2
Processo legislativo
2
Teoria da decisão
.
next >
Institution
17
Universidade Federal de Minas Gerais
Initials
17
UFMG
Document Type
17
Artigo de Periódico
Date issued
11
2016
4
2017
2
2018