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Title
Author(s)
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2017
Moralidade, discricionariedade e os limites da função jurisdicional no contexto do Estado Democrático de Direito: o caso da Súmula Vinculante nº 13 no Brasil
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
;
Alice de Siqueira Khouri
Artigo de Periódico
2018
O conceito de direitos humanos: ortodoxo ou político?
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
;
Gabriel Costa Val Rodrigues
Artigo de Periódico
2020
Direitos humanos e fundamentais: questões conceituais
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Artigo de Periódico
2017
Observatório do judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando a aplicação de precedentes judiciais
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
;
Luciana de Paula Lima Gazzola
Artigo de Periódico
2016
Considerações e reflexões críticas sobre os recentes ataques terroristas sofridos pela França à luz do dilema entre segurança nacional e proteção dos direitos humanos
Bernardo Gonçalves Fernandes
;
Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna
Artigo de Periódico
2017
A Lei Rouanet e os direitos culturais no Brasil: análise crítica sobre a contribuição do mecanismo de incentivo fiscal para a efetivação do direito fundamental à cultura
Carla Ribeiro Volpini Silva
;
Henrique Rodrigues Lelis
;
Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa
Artigo de Periódico
2018
Os impactos das vibrações das cadeiras de rodas em vias públicas à luz dos direitos fundamentais: uma análise transdiciplinar
Carla Ribeiro Volpini Silva
;
Maria Lúcia Machado Duarte
;
Mariana Ribeiro Volpini Lana
Artigo de Periódico
2016
Políticas urbanas: a encriptação do direito e a desencriptação pela aplicação da ideologia constitucional adotada
Giovani Clark
;
Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima
Artigo de Periódico
2018
Revisitando a concepção de acesso à justiça a partir da obra de Cappelletti e Garth
Cintia Garabini Lages
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Maria Neusa Fernandes da Cunha
Artigo de Periódico
2018
Federalismo, liberdade e direitos fundamentais
Misabel de Abreu Machado Derzi
Artigo de Periódico
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Author
3
Alexandre Travessoni Gomes Trivis...
2
Carla Ribeiro Volpini Silva
1
Alice de Siqueira Khouri
1
Bernardo Gonçalves Fernandes
1
Bruno Fernandes Magalhães Pinheir...
1
Cintia Garabini Lages
1
Gabriel Costa Val Rodrigues
1
Giovani Clark
1
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
1
Henrique Rodrigues Lelis
.
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Subject
3
Direitos humanos
2
Direito constitucional
2
Direito internacional
2
Políticas públicas
1
Acessibilidade urbana
1
Acesso a cultura
1
Acesso à jurisdição
1
Acesso à justiça
1
Administração pública dialógica
1
Brasil
.
next >
Institution
12
Universidade Federal de Minas Gerais
Date issued
4
2017
4
2018
3
2016
1
2020
Access Type
12
Acesso Aberto