1. Repositório Institucional da UFMG

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25-May-2016O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de DireitoMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e SilvaArtigo de Periódico
10-May-2016O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentaresMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; Diogo Bacha e Silva; Bernardo Gonçalves Alfredo FernandesArtigo de Periódico
17-Dec-2016Breve nota sobre a Medida Cautelar em Mandado de Segurança 34.530-DF, Ministro Relator Luiz Fux, de 14 de dezembro de 2016Marcelo Andrade Cattoni de OliveiraArtigo de Periódico
30-Dec-2016História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas de 1980-1990 e a atual proposta de uma nova Assembleia ConstituinteDavid Francisco Lopes Gomes; Marcelo Andrade Cattoni de OliveiraArtigo de Periódico
31-Mar-2016Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no BrasilMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e Silva; Paulo Roberto Iotti VecchiattiArtigo de Periódico
7-Mar-2016Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no BrasilMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e SilvaArtigo de Periódico
16-May-2016A democracia constitucional no Estado Democrático de DireitoMarcelo Andrade Cattoni de OliveiraArtigo de Periódico

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