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http://hdl.handle.net/1843/30503| Tipo: | Tese |
| Título: | Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidade |
| Autor(es): | Antônio Eduardo Silva Nicácio |
| Primeiro Orientador: | Miracy Barbosa de Sousa Gustin |
| Primeiro membro da banca : | Miracy Barbosa de Sousa Gustin |
| Segundo membro da banca: | Mônica Sette Lopes |
| Terceiro membro da banca: | Maria Fernanda Salcedo Repolês |
| Quarto membro da banca: | Lucas Alvarenga Gontijo |
| Quinto membro da banca: | Doutor Henrique Napoleão Alves |
| Resumo: | A pesquisa investiga a realização do direito e das diversas normatividades sociais no cotidiano da Vila Acaba Mundo, uma pequena vila da cidade de Belo Horizonte, bem como o sentimento comunitário de justiça presente naquele espaço. O processo de execução do trabalho suscitou a construção de uma abordagem epistêmicometodológica específica, denominada hermenêutica da juridicidade. A partir de uma perspectiva plural e espacial de pesquisa com o cotidiano, este desenho metodológico foi desenvolvido para conhecer e interpretar a juridicidade, compreendida como toda a pluralidade normativa social, incluindo as regras e os princípios do direito oficial e as sensibilidades jurídicas vindas de outros campos normativos sociais existentes na Vila Acaba Mundo. Desse modo, esta tese foi escrita em duas partes. A primeira descreve referida hermenêutica da juridicidade, o que levou à sua formulação, a forma como ela foi pensada, as teorias e práticas que a fundamentam e algumas das suas principais características. A segunda parte traz um inventário da realização da justiça do cotidiano na Vila, a partir de relatos e análises sobre a forma como os moradores concebem as suas normas e conquistam os seus direitos, as redes de solidariedade que auxiliam no cotidiano daquela comunidade, os principais entraves que os moradores da Vila têm para defender ou conquistar um direito e um levantamento dos sentimentos comunitários de justiça e dos sentidos e práticas de direitos e de toda a juridicidade. O trabalho, de forma dinâmica, constata a existência de inúmeras sensibilidades jurídicas, revelando tanto o caráter construtivo e constitutivo da juridicidade, quanto a potência de suas dimensões não visíveis e pouco exploradas. A originalidade e força dos dados levantados e das teorias discutidas e esboçadas demonstram a pluralidade existente na produção daquele espaço, os processos de invisibilização e silenciamento dos moradores, assim como as diferentes ordens de existência dos conflitos e vivências cotidianas, questionando a baixa efetividade de direitos fundamentais no território da Vila, agravada pela existência paradoxal de direitos que negam direitos. |
| Abstract: | The research investigates the consummation of law and a variety of social norms in the daily life of Vila Acaba Mundo, a small village in the city of Belo Horizonte, as well as the community sense of justice existing in that locality. The investigation performance led to the construction of a specific epistemic-methodological approach, called hermeneutics of juridicity. From a plural and spatial perspective of research with daily life, this methodological design was developed to understand and interpret juridicity, understood as all the social normative plurality, including the rules and principles of official law and the legal sensitivities arisen from other normative social fields existing in Vila Acaba Mundo. Therefore, this thesis was written in two parts. The first one describes the referred hermeneutics of juridicity, which led to its formulation, the way it was thought, the theories and practices that underlie it and some of its core characteristics. The second part presents an inventory of the consummation of the justice of daily life at the Village, based on reports and analyzes on how residents conceive and defend their rights, their networks of solidarity, the main obstacles they confront with in order to defend or carve out rights and a survey of the community feelings of justice and of the senses and practices of rights and all the juridicity. The work, in a dynamic way, discloses the existence of innumerable legal sensitivities, revealing both the constructive and constitutive character of juridicity and the power of its invisible and unexplored dimensions. The originality and strength of the data collected and the theories discussed and outlined demonstrate the plurality that exists in the production of that space, the processes of invisibilization and silencing of the residents as well as the different orders of existence of daily conflicts and experiences, questioning the low effectiveness of fundamental rights in the Village area, aggravated by the paradoxical existence of rights that deny rights. |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Sigla da Instituição: | UFMG |
| Departamento: | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO |
| Curso: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/30503 |
| Data do documento: | 28-Mai-2019 |
| Aparece nas coleções: | Teses de Doutorado |
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| Justiça do Cotidiano_para uma hermenêutica da juridicidade_AESNicácio.pdf | Aberto | 6.16 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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