Teses de Doutorado : [128] Collection home page

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20-Feb-2019Intersexualidade e direito ao próprio corpo: garantia à integridade corporal da criança intersexual e direito à autodeterminação na adolescênciaErika Aparecida PretesTese
13-Mar-2019Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelarLuana Magalhães de Araújo CunhaTese
24-Jun-2019O ethos do trabalho na crise da modernidade: a convulsão social decorrente da ruptura do trabalho com sua dimensão axiológica e constitutiva de um Estado Democrático de DireitoBruno Alves RodriguesTese
10-Feb-2014Os crimes omissivos na sociedade contemporâneaJúlio César Faria ZiniTese
22-Nov-2019Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítimaEmeterio Silva de Oliveira NetoTese
10-Jun-2019A família para além do gênero: reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologiasLaís Godoi LopesTese
27-Feb-2019Tutela da paisagem urbana e função social da cidadeMaria Clara Oliveira SantosTese
30-May-2019Desalienar o poder, viver o jogo: uma crítica situacionista ao DireitoJoyce Karine de Sá SouzaTese
26-Jun-2019Sequenciamento genético à luz do Direito: da digitalização da vida à identidade autênticaPatricia Gazire De MarcoTese
28-May-2019Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidadeAntônio Eduardo Silva NicácioTese
8-Mar-2006O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminaisAna Luiza Almeida FerroTese
28-Feb-2018Contribuições da teoria de Joseph Raz para a consolidação de uma teoria dos precedentes constitucionais: a ideia de discricionariedade forte e o contraste entre precedentes ordinários e precedentes constitucionaisIgor de Carvalho EnriquezTese de Doutorado
13-Mar-2013Limites constitucionais ao poder legislativo na tipificação de infrações administrativas de polícia e na determinação do regime jurídico de suas sançõesSirlene Nunes AredesTese de Doutorado
21-Sep-2018Genealogia histórica do campo jurídico brasileiro: liberalismo-conservador, autoritarismo e reprodução aristocráticaFelipe Araujo CastroTese de Doutorado
6-Mar-2017O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras de TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributivaEvanilda Nascimento de Godoi BustamanteTese de Doutorado
3-Sep-2015Os tempos do Direito: ensaio para uma (macro) filosofia da históriaJosé de Magalhães Campos AmbrósioTese de Doutorado
27-Feb-2019Responsabilização das companhias abertas por danos aos investidores: as possíveis consequências e os eventuais efeitos contra intuitivosBruno Miranda GontijoTese de Doutorado
22-Feb-2018Propriedade privada imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietáriosJuliano dos Santos CalixtoTese de Doutorado
18-Nov-2016A justiciabilidade dos direitos sociais nas Cortes Internacionais de Justiça: em busca da proteção efetiva do sujeito trabalhador na contemporaneidadePlaton Teixeira de Azevedo NetoTese de Doutorado
2-Dec-2010Metapsicologia aplicada ao direito inconsciente freudiano: uma introduçãoIlder Miranda CostaTese de Doutorado
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