Teses de Doutorado : [122] Collection home page

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27-Feb-2019Tutela da paisagem urbana e função social da cidadeMaria Clara Oliveira SantosTese
30-May-2019Desalienar o poder, viver o jogo: uma crítica situacionista ao DireitoJoyce Karine de Sá SouzaTese
26-Jun-2019Sequenciamento genético à luz do Direito: da digitalização da vida à identidade autênticaPatricia Gazire De MarcoTese
28-May-2019Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidadeAntônio Eduardo Silva NicácioTese
8-Mar-2006O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminaisAna Luiza Almeida FerroTese
28-Feb-2018Contribuições da teoria de Joseph Raz para a consolidação de uma teoria dos precedentes constitucionais: a ideia de discricionariedade forte e o contraste entre precedentes ordinários e precedentes constitucionaisIgor de Carvalho EnriquezTese de Doutorado
13-Mar-2013Limites constitucionais ao poder legislativo na tipificação de infrações administrativas de polícia e na determinação do regime jurídico de suas sançõesSirlene Nunes AredesTese de Doutorado
21-Sep-2018Genealogia histórica do campo jurídico brasileiro: liberalismo-conservador, autoritarismo e reprodução aristocráticaFelipe Araujo CastroTese de Doutorado
6-Mar-2017O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras de TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributivaEvanilda Nascimento de Godoi BustamanteTese de Doutorado
3-Sep-2015Os tempos do Direito: ensaio para uma (macro) filosofia da históriaJosé de Magalhães Campos AmbrósioTese de Doutorado
27-Feb-2019Responsabilização das companhias abertas por danos aos investidores: as possíveis consequências e os eventuais efeitos contra intuitivosBruno Miranda GontijoTese de Doutorado
22-Feb-2018Propriedade privada imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietáriosJuliano dos Santos CalixtoTese de Doutorado
18-Nov-2016A justiciabilidade dos direitos sociais nas Cortes Internacionais de Justiça: em busca da proteção efetiva do sujeito trabalhador na contemporaneidadePlaton Teixeira de Azevedo NetoTese de Doutorado
2-Dec-2010Metapsicologia aplicada ao direito inconsciente freudiano: uma introduçãoIlder Miranda CostaTese de Doutorado
26-Feb-2019Fundamentos para um direito do trabalho da integração a partir das experiências do Mercado Comum do Sul e União EuropéiaCynthia Lessa da CostaTese de Doutorado
20-Sep-2011A mitigação dos prejuízos no direito contratualChristian Sahb Batista LopesTese de Doutorado
6-Mar-2002Produção do direito e conhecimento da lei a luz da participação popular e sob o impacto da tecnologia da informaçãoFabiana de Menezes SoaresTese de Doutorado
5-Jul-2017O paradoxo das identidades indígenas no Poder Judiciário: o caso Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal e o reconhecimento da identidade étnica dos indígenas: necessidade de repensar o status jurídico efetivo dos indígenas no BrasilDaize Fernanda WagnerTese de Doutorado
28-Sep-2015A extensão dos efeitos da coisa julgada no processo coletivo: análise da extensão dos efeitos de procedência de sentença coletiva em ação individual improcedente não suspensa e transitada em julgadoRaimundo Cândido JúniorTese de Doutorado
4-Sep-2017Inquisição moderna: os tormentos como meio de prova nos Autos de Devassa da Inconfidência MineiraMargareth de Abreu RosaTese de Doutorado
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