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Issue Date	Title	Author(s)	Type
22-Aug-2023	Julgando para as multidões: legitimidade judicial e argumentação jurídica em uma comunidade polarizada	André Matos de Almeida Oliveira	Tese
21-Jun-2023	Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia	Bianor Saraiva Nogueira Júnior	Tese
7-Aug-2023	Arbitragem e precedentes: uma proposta de sistematização	Suzana Santi Cremasco	Tese
11-Aug-2023	A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito	Paulo Henrique Teixeira Rage	Tese
11-Jul-2023	Liberalismo político, feminismo e justiça familiar	Rafaela Fernandes Leite	Tese
15-Mar-2023	Possibilidades e limites da justiça restaurativa para resolução de conflitos domésticos	Hilda Maria Porto de Paula Teixeira da Costa	Tese
26-Jun-2023	O ritual da moça nova do povo Tikuna: diálogo intercultural e os direitos dos povos indígenas no Brasil	Cláudia de Moraes Martins Pereira	Tese
14-Jul-2023	Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte	Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto	Tese
5-Jul-2023	Criminal compliance e a racionalização do poder punitivo no âmbito corporativo	Amanda Bastos Alves	Tese
6-Jul-2023	No corpo e na cidade, um sabor de vida e morte: direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo risco	Regina Lúcia Gonçalves Tavares	Tese
17-Nov-2022	Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar crítico	Igor Moraes Santos	Tese
13-Apr-2023	A intermodalidade como instrumento de incentivo à mobilidade ativa: a trama das políticas de mobilidade por bicicleta e a vida cotidiana dos ciclistas	Helena Carvalho Coelho	Tese
18-May-2023	Ruptura metabólica, desenvolvimento capitalista e aviltamento da natureza: o avanço do capital na Amazônia nos anos recentes	Brychtn Ribeiro de Vasconcelos	Tese
27-Apr-2023	Autonomous weapons systems and the international responsability of states: challenges and possibilities	Lutiana Valadares Fernandes Barbosa	Tese
11-Aug-2022	Tipos de mera transgressão administrativa no direito penal econômico brasileiro	Gusatvo Henrique de Souza e Silva	Tese
25-Aug-2022	A possibilidade de barganha coletiva nas relações econômicas desiguais no Sistema Brasileiro de Defesa “Econômica” à luz da tese do poder compensatório	Alexandre Cordeiro Macedo	Tese
9-Aug-2012	O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica	Sarah Amarante de Mendonça Cohen	Tese
17-Feb-2014	A responsabilidade da sociedade corretora no contrato de comissão bursátil: diálogo entre o sistema financeiro nacional e o Código de Defesa do Consumidor	Ricardo Padovini Pleti	Tese
27-Feb-2023	Hermenêutica fenomenológica e consequencialismo jurídico: do direito da técnica à interpretação constitucionalmente adequada da facticidade	Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo	Tese
16-Mar-2023	As barreiras à entrada no mercado de crédito e o risco como justificativa para o atual desenho regulatório em face do acronismo da noção de instituição financeira	Leila Bitencourt Reis da Silva	Tese