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Teses de Doutorado : [321] Collection home page

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25-Apr-2025Crime e propriedade: os limites da intervenção penal no patrimônio do apenado; uma análise da constitucionalidade do confisco alargado de bensFábio Rocha de OliveiraTese
11-Apr-2025Golden Share em desestatização e participação minoritária da União: estudo de casosBruno Freixo NagemTese
27-Sep-2024Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da leiLetícia Soares Peixoto AleixoTese
18-Dec-2023Fúria negra, captura jurídica e (des)identidades: de Canudos à exceção da branquitudeThaisa Maria Rocha LemosTese
26-Sep-2023“O dia em que o rio correu para trás”: testemunhos de sobreviventes do desastre do rio Doce pelo jornal A SireneMaria Cecília de Alvarenga CarvalhoTese
19-Feb-2024Poder tributário instrumental: delimitação da competência e dos limites para o seu exercícioAlice de Abreu Lima JorgeTese
11-Nov-2024Obstrução parlamentar: instrumentos regimentais obstrutivos: análise no contexto da Resolução nº 21/2021 da Câmara dos DeputadosHugo Henry Martins de Assis SoaresTese
27-Jan-2025Para gestar, parir e cuidar "direito"é preciso mais do que ser mãeGabriella de MoraisTese
1-Dec-2023Engels o herege: história, ecletismo científico, enfrentamento teórico e originalidade no pensamento de Friedrich EngelsGabriel Andrade PerdigãoTese
18-Feb-2014Efeitos do processo de convergência contábil no imposto de renda das pessoas jurídicas: os limites impostos pelo conceito de renda e pelo princípio da proteção da confiançaRoberto da Motta Salles Carvalho de LopesTese
31-Jul-2015Pelo direito de “educar-se” em direitos humanosJoão Batista de Campos RochaTese
20-Jan-2025O controle de mulheres pela imposição da monogamia: uma análise dos julgados prolatados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça após a promulgação da Constituição Federal de 1988Camyla Galeão de AzevedoTese
13-Sep-2024Estado, indivíduo e redes sociais: novos paradigmas democráticosHenrique José da Silva SouzaTese
5-Dec-2024O consenso democrático no processo penalThiago Augusto Vale LauriaTese
13-Dec-2023Contribuições para um crítica do golpe na esfera pública brasileira: o rentismo e a Constituição em disputa entre 2016 e 2018Gabriela de Sousa MouraTese
27-Nov-2024Imposto de Renda no Brasil, segundo os propósitos do constituinte e os comprometimentos do STF: elementos do conceito e seus resíduos tipológicosLeonardo de Andrade Rezende AlvimTese
14-Nov-2023A mulher como sujeito de direito: considerações através da genealogia crítica feministaMaíra Cristina Corrêa FernandesTese
23-Oct-2023Constitucionalismo negro: entre os imperativos sistêmicos do capitalismo, o silêncio na constituinte republicana de 1890/1891 e as expectativas normativas da população negra em torno da cidadaniaDeivide Júlio RibeiroTese
31-Oct-2024Contra o determinismo tecnológico: perspectivas para efetivação de direitos previdenciários na era digitalRoberto de Carvalho SantosTese
20-Sep-2024A censura do obscenoFernando Caetano Rocha JuniorTese
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