Teses de Doutorado : [241] Collection home page

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22-Aug-2023Julgando para as multidões: legitimidade judicial e argumentação jurídica em uma comunidade polarizadaAndré Matos de Almeida OliveiraTese
21-Jun-2023Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da AmazôniaBianor Saraiva Nogueira JúniorTese
7-Aug-2023Arbitragem e precedentes: uma proposta de sistematizaçãoSuzana Santi CremascoTese
11-Aug-2023A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direitoPaulo Henrique Teixeira RageTese
11-Jul-2023Liberalismo político, feminismo e justiça familiarRafaela Fernandes LeiteTese
15-Mar-2023Possibilidades e limites da justiça restaurativa para resolução de conflitos domésticosHilda Maria Porto de Paula Teixeira da CostaTese
26-Jun-2023O ritual da moça nova do povo Tikuna: diálogo intercultural e os direitos dos povos indígenas no BrasilCláudia de Moraes Martins PereiraTese
14-Jul-2023Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo MonteTereza Cristina Mota dos Santos PintoTese
5-Jul-2023Criminal compliance e a racionalização do poder punitivo no âmbito corporativoAmanda Bastos AlvesTese
6-Jul-2023No corpo e na cidade, um sabor de vida e morte: direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo riscoRegina Lúcia Gonçalves TavaresTese
17-Nov-2022Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar críticoIgor Moraes SantosTese
13-Apr-2023A intermodalidade como instrumento de incentivo à mobilidade ativa: a trama das políticas de mobilidade por bicicleta e a vida cotidiana dos ciclistasHelena Carvalho CoelhoTese
18-May-2023Ruptura metabólica, desenvolvimento capitalista e aviltamento da natureza: o avanço do capital na Amazônia nos anos recentesBrychtn Ribeiro de VasconcelosTese
27-Apr-2023Autonomous weapons systems and the international responsability of states: challenges and possibilitiesLutiana Valadares Fernandes BarbosaTese
11-Aug-2022Tipos de mera transgressão administrativa no direito penal econômico brasileiroGusatvo Henrique de Souza e SilvaTese
25-Aug-2022A possibilidade de barganha coletiva nas relações econômicas desiguais no Sistema Brasileiro de Defesa “Econômica” à luz da tese do poder compensatórioAlexandre Cordeiro MacedoTese
9-Aug-2012O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêuticaSarah Amarante de Mendonça CohenTese
17-Feb-2014A responsabilidade da sociedade corretora no contrato de comissão bursátil: diálogo entre o sistema financeiro nacional e o Código de Defesa do ConsumidorRicardo Padovini PletiTese
27-Feb-2023Hermenêutica fenomenológica e consequencialismo jurídico: do direito da técnica à interpretação constitucionalmente adequada da facticidadeGladston Bethônico Bernardes Rocha MacedoTese
16-Mar-2023As barreiras à entrada no mercado de crédito e o risco como justificativa para o atual desenho regulatório em face do acronismo da noção de instituição financeiraLeila Bitencourt Reis da SilvaTese
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