Teses de Doutorado : [178] Collection home page

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29-Jul-2022Entre santos e marranos: a Inquisição portuguesa como instrumento de perseguição étnica aos cristãos-novos (sécs. XVI-XVIII)Carlos Henrique Alvarenga Urquisa MarquesTese
26-Aug-2021Prisão antes do trânsito em julgado no Brasil: história argumentativa das teses de inconstitucionalidade da execução provisóriaRenato Alves Ribeiro NetoTese
25-Oct-2021A nova face do patrimonialismo: uma investigação das dimensões patrimonialistas das corporações de Estado no BrasilVítor Mário ValverdeTese
24-Aug-2022Razão de estado e nação hegemônica em Henry KissingerRafael TallaricoTese
30-Aug-2022De vidas e vínculos: as lutas dos motoristas plataformizados por reconhecimento, redistribuição e representação no BrasilAna Carolina Reis Paes LemeTese
9-Aug-2022Tomada de decisão estratégica e modelos agregativos de sujeitos no processo coletivo estruturalThaís Costa Teixeira VianaTese
12-Aug-2021A mediação de conflitos como obra de arte: o papel da hermenêutica fenomenológica e as críticas ao tecnicismoBeatriz Aguiar Bovendorp VelosoTese
20-Aug-2021Constituição como comunidades de resistência: luta territorial e conjuntura da Nova RepúblicaLuiz Fernando Vasconcelos de FreitasTese
13-Apr-2022A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativaRenê Morais da Costa BragaTese
25-Oct-2021Acordos substitutivos de atividade sancionatória unilateral em contratos da administração públicaFelipe Alexandre Santa Anna Mucci DanielTese
26-Jul-2021Concílio Regional de Narbona: o in dubio pro reo na inquisição medievalGuilherme Rosa PinhoTese
9-Nov-2021A ideia de justiça e justiça fiscal no controle externo das contas públicas no mundo contemporâneoGilberto Pinto Monteiro DinizTese
4-Aug-2021A desobediência civil tributária como uma possibilidade de realização dos direitos fundamentaisRenato Toledo da CunhaTese
28-Jan-2022Execução civil em parte desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o BrasilFernanda Loures de OliveiraTese
18-Feb-2014O regime jurídico-constitucional das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social: a importância basilar e estruturante da finalidade e os demais limites ao poder de tributarValter de Souza LobatoTese
18-Aug-2021O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica: Schopenhauer e KelsenWaldir Severiano de Medeiros JúniorTese
16-Mar-2017Contribuições de Joaquim Felicio dos Santos para o direito das sucessões no Brasil: fragmentos da história do código civil brasileiroFelipe Quintella Machado de CarvalhoTese
22-Oct-2021Harm principle, bem jurídico e teoria da criminalização: fundamentos e limites da criminalização legítima em um Estado liberalTatiana Maria Badaró BaptistaTese
9-Dec-2011A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridadeFlávio Barbosa Quinaud PedronTese
1-Mar-2011Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer: estudo do sistema norte-americano e sua adoção pelo sistema brasileiroDesirê BauermannTese
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