Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/31378
Tipo: Dissertação
Título: A abordagem da violência e sua superação na política pública de Assistência Social: concepções e práticas dos profissionais do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
Autor(es): Daniele Rodrigues Souza Carmona
Primeiro Orientador: Elza Machado de Melo
Segundo Orientador: Eugênia Ribeiro Valadares
Primeiro membro da banca : Alzira de Oliveira Jorge
Segundo membro da banca: Carla Bronzo Ladeira
Resumo: Essa pesquisa apresentou como objetivo geral compreender a percepção dos profissionais da política pública de Assistência Social, em especial coordenadores dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e técnicos do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), sobre a violência/violação de direitos e a sua superação. Propôs como objetivos específicos analisar como superação aparece nos documentos que orientam a prática dos trabalhadores; elucidar as percepções, pressupostos e significados que orientam a concepção dos profissionais sobre violência/violação e sua superação; compreender como essas concepções orientam a práxis do trabalhador, subentendendo a relação indissociável entre teoria e prática. A história de construção da perspectiva de proteção social como direito no Brasil é brevemente apresentada, dando destaque à constituição da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e contextualização do serviço PAEFI no cenário de Belo Horizonte. Explana-se alguns pressupostos teóricos para entendimento do fenômeno da violência e da violação, numa perspectiva que problematiza a relação indissociável entre a violência estrutural/sistêmica e as violências intersubjetivas presente nas relações. As contribuições teóricas dos filósofos Amartya Sen e Jean Paul Sartre e de pesquisadores do serviço social, da psicologia e das ciências sociais são explanadas no exercício de aproximações da construção de sentido do termo superação a partir dos conceitos de liberdade, autonomia, resiliência, capacidades e potência de ação. A metodologia qualitativa é apresentada como mais pertinente na realização desse estudo, uma vez que se propõe a conhecer e analisar significados e percepções. Para a construção dos dados optou-se pela leitura livre dos documentos reguladores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo a superação como foco, e foram realizados grupos focais com os profissionais, visando instigar reflexões e conhecer as significações sobre violência e sua superação a partir dos acompanhamentos realizados aos usuários do PAEFI. A hermenêutica dialética foi o caminho orientador da análise e compreensão dos dados a luz das produções teóricas já existentes sobre o tema abordado. A superação aparece nos documentos como um objetivo a ser alcançado no enfrentamento das vulnerabilidades e violações, apontando-se para a necessidade de protagonismo dos usuários e o lugar da política pública e do trabalhador na contribuição desse processo. A partir das significações apresentadas pelos profissionais, o serviço PAEFI se apresenta como espaço pujante para construção de encontros e de vínculo com os usuários, que podem fomentar processos de superação a partir da co-produção de autonomia, do desenvolvimento de recursos tangíveis e subjetivos, do reconhecimento recíproco das potencialidades e limitações envolvidas e da perspectiva da integralidade. A superação é tomada assim não como um produto final e universal, mas como uma dimensão processual, nunca acabada, que é engajada pelo próprio sujeito, por sua liberdade e autonomia, mas que passa também pela alteridade, pelo encontro com o outro, pelo suporte que encontra numa amizade, num familiar ou até mesmo num serviço de apoio como o PAEFI. Assim, o trabalhador e a política pública podem ser catalisadores dos processos de superação desenvolvidos pelos usuários. A palavra de ordem parece ser o encontro, que permite aprendizados e transformações recíprocas aos trabalhadores, usuários e a política pública de Assistência Social.
Abstract: This research focused in understanding the perception of professionals of the brazilian public policy of social assistance, Specialized Reference Centers for Social Assistance (CREAS) in particular its coordinators and technicians from the Specialized Protection and Assistance Service for Families and Individuals (PAEFI), on violence / violation of rights and its overcoming. We proposed as specific objectives to analyze how overcoming appears in the documents that guide the practice of the workers; elucidate the perceptions, assumptions and meanings that guide the professionals' conception of violence / violation and overcoming; understand how these conceptions guide the praxis of the worker, implying the inextricable relationship between theory and practice. The history of building the perspective of social protection as a law in Brazil is briefly presented, highlighting the constitution of the National Social Assistance Policy (PNAS) and contextualization of the PAEFI service in the Belo Horizonte scenario. Some theoretical assumptions are explained to understand the phenomenon of violence and rape, in a perspective that problematizes the inseparable relationship between structural / systemic violence and the intersubjective violence presented in relationships. The theoretical contributions of philosophers Amartya Sen and Jean Paul Sartre and researchers of social service, psychology and social sciences are explained in the exercise of approximations of the construction of meaning of the term overcoming from the concepts of freedom, autonomy, resilience, capabilities and power of action. The qualitative methodology is presented as more pertinent in the accomplishment of this study, since it proposes to know and analyze meanings and perceptions. In order to construct the data, we opted for a free reading of the Single System of Social Assistance (SUAS) regulatory documents, with the view for the conception of overcoming and the promotion of meetings with focal groups of professionals, aiming to instigate reflections and their interpretation about violence and its overcoming from the follow-up of the users of PAEFI. Dialectical hermeneutics was the guiding way of analyzing and understanding the data in light of the existing theoretical productions on the subject. The overcoming appears in the documents as a goal to be achieved in coping with vulnerabilities and violations, pointing to the need of protagonism of users public policy and workers in the contribution of this process. Based on the reports presented by the professionals, the PAEFI service presents itself as a powerful space for building meetings and linking with users, which can foster processes of overcoming from the co-production of autonomy, the development of tangible and subjective resources, the reciprocal recognition of the potentialities and limitations involved and the perspective of integrality. The overcoming is thus taken not as a final and universal product, but as a processual dimension, never finished, that is engaged by the subject itself, its freedom and autonomy, but also by alterity, the encounter with the other, the support that you find in a friendship, in a family or even in a support service like PAEFI. Thus, the worker and the public policy can be catalysts of the processes of overcoming developed by the users. The slogan seems to be the encounter, which allows reciprocal learning and transformations to workers, users and the public policy of social assistance.
Assunto: Violência
Violação dos direitos humanos
Relações Familiares
Resiliência
Política Pública
Dissertação acadêmica
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: MEDICINA - FACULDADE DE MEDICINA
Curso: Programa de Pós-Graduação em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/31378
Data do documento: 24-Jul-2019
Aparece nas coleções:Dissertações de Mestrado

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