Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/31988
Type: Monografia (especialização)
Title: O atendimento à educação infantil na prefeitura de Belo Horizonte: um caso de gestão em rede
Authors: Ruth Nazareth Mendes
First Advisor: Antônio Artur de Souza
First Referee: Simone Evangelista Fonseca
Second Referee: Jane Kelly Dantas Barbosa
Abstract: Esse artigo analisa a adoção de um modelo de gestão em redes no oferecimento da Educação Infantil no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED). A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), por meio da sua Secretaria de Educação, oferece os serviços educacionais para crianças na faixa etária de 0 a 5 anos, o ciclo da infância denominado Educação Infantil. Com a promulgação da Constituição de 1988 e a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996, ficou claramente definida a responsabilidade dos municípios no oferecimento desse nível de ensino. A Lei Orgânica do Município, publicada em 1989, acompanhou as definições estabelecidas no plano federal. Nesse contexto a PBH / SMED construiu as estruturas necessárias para atender a demanda por vagas. Um dos caminhos seguidos foi o fortalecimento das relações de parcerias. Existentes desde a década de 1970, eram estabelecidas com setores da sociedade civil, entidades privadas sem fins lucrativos, para potencializar a oferta do serviço. A gestão dessas parcerias pode ser caracterizada como Gestão em Redes. Algumas características desse modelo, tais como gestão interorganizacional, fluxo de recursos, serviços e informações, estão presentes na forma como a oferta de educação infantil está estruturada. A abordagem qualitativa foi a metodologia escolhida.
Abstract: This article analyzes the adoption of a network management model in the provision of Early Childhood Education (Kindergarten) within the scope of the Municipal Department of Education of Belo Horizonte (SMED, in Portuguese). The Belo Horizonte City Hall (PBH, in Portuguese), through its Secretary of Education, offers educational services for children aged 0 to 5 years, the cycle of childhood called Early Childhood Education. With the promulgation of the 1988 Constitution, and the publication of the National Education Guidelines and Bases Law in 1996, the municipalities' responsibility to offer this level of education was clearly defined. The Organic Law of the Municipality published in 1989 followed the definitions established at the federal level. In this context PBH/SMED have built the necessary structures to meet the demand for vacancies. One of the paths followed was the strengthening of partnerships. Existing since the 1970s, they were established with sectors of the civil society, non-profit private entities, to enhance the service offer. The management of these partnerships can be characterized as Network Management. Some characteristics of this model, such as interorganizational management, flow of resources, services and information are present in the way which the offer of Early Childhood Education (Kindergarten) is structured. The qualitative approach was the chosen methodology.
Subject: Gestão pública
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
metadata.dc.publisher.program: Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal(EAD)
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/31988
Issue Date: 11-May-2019
Appears in Collections:Especialização em Gestão Pública Municipal

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