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dc.contributor.advisor1Sérgio Luiz Souza Araújopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8420955402718496pt_BR
dc.contributor.referee1Mônica Sette Lopespt_BR
dc.contributor.referee2Luciano Santos Lopespt_BR
dc.creatorRenata Esteves Furbinopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9465825167540307pt_BR
dc.date.accessioned2020-01-17T21:47:12Z-
dc.date.available2020-01-17T21:47:12Z-
dc.date.issued2011-08-11-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/31990-
dc.description.abstractThis study aims to investigate possible interaction among History, Legal Procedure and Literature, seeking to understand the methodological premises of the historical doing and of the legal-historical doing, mainly with regard to the modus of producing the history of Brazilian Criminal Procedure. At first, two important historiographical strands are examined – the so-called positivist school and the Annales School – alongside with some versions of the Inconfidência Mineira presented under the glances of Law, History and Literature. Among the approached writings one may find works by Kenneth Maxwell, João Pinto Furtado e André Figueiredo Rodrigues. The analysis of these versions reflects the existence of a colonial law, which translates the characteristics of the Portuguese monarchy and points out to the cruel methods of punishment used by the Portuguese empire to reassert their power over the colony during the conspiracy trial. As for conclusion, the criminal procedure is conceived as a kind of social fiction, without disregarding however, the distinctions and similarities among literary, historical and procedural narratives.pt_BR
dc.description.resumoEste estudo se propõe a investigar as interações possíveis entre História, Processo e Literatura, buscando compreender as premissas metodológicas do fazer histórico e jurídico-histórico, principalmente quanto ao modus de produzir a história do processo penal brasileiro. Examina-se e utiliza-se, portanto, a metodologia de duas importantes vertentes historiográficas: a escola dita positivista e a Escola dos Annales, bem como apresenta-se as versões da Inconfidência Mineira, sob os olhares jurídicos, históricos e literários. Entre as versões históricas da Inconfidência utilizadas, incluem-se, dentre outras, obras de Kenneth Maxwell, João Pinto Furtado e André Figueiredo Rodrigues. A partir da análise dessas versões, repercute-se a existência do direito colonial brasileiro, aponta-se as características da monarquia portuguesa, bem como dos métodos de punição utilizados pelo Império português, para reafirmar seu poderio de mando colonial, no momento da elaboração do processo crime inconfidente. Concebe-se, por fim, o processo como espécie de uma ficção social, considerando, todavia, as distinções e similitudes das narrativas processuais, históricas e literárias.pt_BR
dc.description.sponsorshipFAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITOpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectHistóriapt_BR
dc.subjectInconfidencia mineirapt_BR
dc.subjectLiteraturapt_BR
dc.subjectProcessopt_BR
dc.subject.otherDireito penalpt_BR
dc.subject.otherProcesso penal – Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil – História – Conjuração Mineira – 1789pt_BR
dc.subject.otherDireito e literaturapt_BR
dc.titleO processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literaturapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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