Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/32831
Tipo: Dissertação
Título: Criminalização operativa: travestis e normas de gênero
Título(s) alternativo(s): Operative criminalization: transvestites and gender norms
Autor(es): Júlia Silva Vidal
Primeiro Orientador: Camila Silva Nicácio
Primeiro Coorientador: Marco Aurélio Máximo Prado
Primeiro membro da banca : Mônica Sette Lopes
Segundo membro da banca: Juliana Cesario Alvim Gomes
Terceiro membro da banca: Juliana Gonzaga Jayme
Quarto membro da banca: Paula Sandrine Machado
Resumo: Este trabalho buscou compreender como se materializa a criminalização de travestis e qual a sua relação com as normas de gênero. Desvelar os mecanismos e as tecituras que compõem dimensões do legal e do ilegal que produzem essa criminalização foi central. Para tanto, parti da minha experiência etnográfica enquanto advogada e ativista junto às travestis, dos registros de caderno de campo e da análise de processos penais para elaborar cenas. Com a restituição do campo, propus partir de encontros e contornar o movimento de articulação que produz a criminalização de travestis. Considerando que prostituição, migração, precariedade, violência institucional, patologização, medidas alternativas ao cárcere, dentre outros, fazem o entrelaçamento das redes que produzem a criminalização de travestis, concluí que o crime, longe de ser uma entidade abstrata, só se efetiva porque se ancora em processos situados em cada lugar, produzidos em cada ato, acionado por múltiplos atores e sustentado pelas normas de gênero. Tratando-se de criminalização e gênero, demonstrei os movimentos de montagens e desmontagens para mostrar como a coerência é construída nas práticas articulatórias de elementos heterogêneos constituindo uma verdade em operação nos atos. Por fim, defendi a criminalização operativa como um aporte teórico-metodológico que possibilita percebermos que a organização, a distinção e a distribuição das infrações – bem como o seu caráter de veridicidade – são efeitos da articulação de uma série multifacetada de mecanismos e atores de extensão e caráter variados.
Abstract: This paper aimed to understand how the criminalization of transvestites materializes and what is its relation to gender norms. Unveiling the mechanisms and weavings that make up the legal and illegal dimensions that produce this criminalization is central to this work. To this end, I started from my ethnographic experience as a lawyer and an activist with transvestites, field notebook records and analysis of criminal proceedings in order to elaborate scenes. With the restitution of the camp, I proposed to start meetings and to circumvent the articulation movement that produces the criminalization of transvestites. Considering that prostitution, migration, precariousness, institutional violence, pathologization, alternative measures to imprisonment, among others, intertwine the networks that produce the criminalization of transvestites, I concluded that crime, far from being an abstract entity, is only effective because it is anchored in processes located in each place, produced in each act, triggered by multiple actors and supported by gender norms. In terms of criminalization and gender, i demonstrated the movements of assembling and disassembling to show how coherence is constructed in the articulatory practices of heterogeneous elements constituting a truth in operation in the acts. Finally, i defended operative criminalization as a theoretical and methodological approach that allows us to realize that the organization, distinction and distribution of offenses - as well as their character of truthfulness - are the result of the articulation of a multifaceted series of mechanisms and actors of extension and varied character.
Assunto: Direito
Crime – diferenças sexuais
Travestis
Etnologia
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/32831
Data do documento: 5-Fev-2020
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