Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/33393
Type: Dissertação
Title: Contribuições para a investigação da problemática da Ideologia Punitiva
Authors: Igor dos Santos Kroeff
First Advisor: Vitor Bartoletti Sartori
First Co-advisor: Flávio Roberto Batista
First Referee: David Franscisco Lopes Gomes
Second Referee: Luiz Eduardo Pereira da Motta
Abstract: Esta pesquisa tem o objetivo de prestar uma contribuição ao combate do erro político conhecido como “esquerda punitiva”. Para tanto, foi necessário forçar o avanço da teoria marxista da ideologia, a partir da tentativa de identificação de uma ideologia particular, a Ideologia Punitiva, procurando desvelar suas raízes materiais, seu caráter subordinado e sobredeterminado, em meio a articulações complexas e influências recíprocas praticadas no campo ideológico. Com esse objetivo, foi necessário recorrer ao instrumental teórico fornecido por Louis Althusser, especialmente no que toca aos aportes contidos no seu manuscrito “Sobre a reprodução” — mas tendo em conta toda a sua obra, com suas autocríticas, avanços e obstáculos, na medida do possível. Desse modo, a presente prática teórica tem como ponto de partida a demarcação da posição materialista da pesquisa, por meio da exposição do caráter sobredeterminado das esferas do todo social, destacando que a exploração de classes se dá, sobretudo, na produção, enquanto a violência estatal de classe ocorre de modo contingente. Em sequência, é apresentado o cerne das contribuições de Louis Althusser para uma investigação científica no campo ideológico, seguida de suas posições acerca do Estado e de seus aparelhos, bem como de suas indicações a respeito da centralidade da ideologia jurídico-moral no modo de produção capitalista. Nesse ponto, foi realizado um diálogo com autores próximos, que contribuem para o delineamento da problemática, com destaque para Evgeni Pachukanis. Por fim, realizou-se um ensaio para a identificação e a investigação da Ideologia Punitiva enquanto ideologia secundária e subordinada à Ideologia jurídico-moral, tendo em conta os suportes teóricos apresentados, possibilitando a rejeição das posições humanistas na crítica à “esquerda punitiva” e, assim, uma atuação política mais consequente nesse campo.
Abstract: This research aims to contribute to the fight against the political mistake known as the “punitive left”. Therefore, it was necessary to try to force the advance of the Marxist theory of ideology from the attempt to identify a particular ideology, specifically the Punitive Ideology, seeking to unveil its material roots, its subordinate and overdetermined character, among complex articulations and reciprocal influences practiced in the ideological field. With this objective, it was necessary to resort to the theoretical instruments provided by Louis Althusser, especially in what concerns the contributions contained in his manuscript “On the Reproduction of Capitalism”, but taking into account all of his work, with his self-criticisms, advances and obstacles, as much as possible. Thus, the present theoretical practice has as its starting point the demarcation of the materialist position of the research, through the exposure of the overdetermined character of the spheres of the social whole, highlighting that the exploitation of classes occurs, above all, in production, while state violence of class occurs contingently. In sequence, the most significant contributions of Louis Althusser are used to try to carry out a scientific investigation in the ideological field, followed by his positions about the State and its apparatus, as well as his indications about the centrality of the legal-moral ideology in the capitalist mode of production. At this point, a dialogue was held with close authors, who contribute to the delineation of the problem, with emphasis on Evgeni Pachukanis. Finally, this essay was made for the identification and investigation of Punitive Ideology as a secondary ideology subordinated to moral legal ideology, taking into account the theoretical supports presented, enabling the rejection of humanist positions in the critique of the “punitive left” and, thus, more consistent political action in this field.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/33393
Issue Date: 20-Feb-2020
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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