Use este identificador para citar o ir al link de este elemento: http://hdl.handle.net/1843/34094
Tipo: Dissertação
Título: Modelos de comportamento judicial sob a ótica realista: evolução, convergências e o problema das decisões políticas
Autor(es): Paulo Morais Milan de Oliveira
primer Tutor: Renato Cesar Cardoso
primer miembro del tribunal : Leonardo Martins Wykrota
Segundo miembro del tribunal: Emilio Peluso Neder Meyer
Resumen: O estudo do comportamento judicial é o estudo dos motivos pelo quais juízes tomam as decisões que tomam, de como prevê-las e de como explicá-las. Ele passou por intensa transformação do início do século XX até hoje: embora, históricamente, a perspectiva majoritária tenha sido a legalista — que defende que o comportamento de juízes é explicado pela interação mecânica entre os diferentes elementos do sistema de normas de cada ordenamento jurídico —, inovações metodológicas adotadas por cientistas políticos americanos interessados nesse fenômeno, durante o período entreguerras, mostraram que essa explicação não é muito adequada. A partir daí, abriu-se uma caixa de pandora e, ao longo do século, diversas abordagens concorrentes e, às vezes, mutuamente exclusivas surgiram para tentar substituir a visão legalista do comportamento judicial. As três maiores são a atitudinal, que argumentava que juízes se comportam de forma coerente com sua ideologia (ou, como chamavam, "atitudes") política ao longo do tempo; histórico institucional, que defendia que decisões eram melhor explicadas pela idéia de "evolução jurisprudencial" e não podiam ser compreendidas científicamente; e a estratégica, que se dividiu em duas. A primeira versão da abordagem estratégica argumentava que juízes se comportam como atores racionais, que lançam mão de comportamento sofisticado e estratégico (em oposição ao comportamento "sincero" defendido pelo atitudinalistas), para manobrar num mar de relações de poder interconectadas, a fim de realizar seus objetivos políticos. A segunda versão abandonou a idéia de racionalidade clássica em prol de uma visão psicológica do fenômeno: juízes eram encarados como indivíduos com objetivos próprios variados, que fazem uso do mesmo comportamento estratégico para atingi-los; só que esses objetivos não são, necessariamente, racionais ou em prol do seu próprio interesse econômico. Por último, trabalho com autores contemporâneos que exploraram o comportamento de juízes sob a ótica da psicologica cognitiva, no intuito de explorarem os limites da cognição judicial. E busco estabelecer um ponto comum entre eles e os autores da visão psicológica da abordagem inicial, que convergem na concepção de que juízes fazem uso do sistema de pensamento intuitivo ao julgar. E exploro as consequências para o produto final de seu trabalho e evidências para essa idéia.
Abstract: The study of judicial behavior is the study of the motives behind the decisions of judges, and the study of how to predict and explain them. This field has mutated deeply throughout the 20th century: the historical consensus around a legalistic view of judicial behavior, which argues that judges decide based on the mechanical interaction between norms within a legal order, methodological innovations adopted by american political scientists in the interwar period showed evidence contrary to this assumption. From there onward, a veritable Pandora's box was opened and multiple concurring and often mutually exclusive approaches were proposed to further our understanding of judicial behavior. The three main ones were the attitudinal, historical-institutionalist and strategic approaches. Attitudinalists argued that judges behaved in a manner coherent with their political leanings (or "attitudes") over time whenever they dissented; historical institutionalists pleaded that the notion of "path dependence" was relevant to jurisprudence and capable of better explaining behavior, and rejected the careful scientific exploration of this phenomenon by the attitudinalists; and the strategic approach was divided in two different ones. The first one was based on the notion that judges' behavior is similar to that of a rational actor in an economic sense, and that they would strategize (and thus, not act sincerely as attitudinalists defended) so that they could realize their political objetives in a context of interconnected power struggles between various actors. The second one gave up on the idea of classical rationality and argued that judges must be viewed as individuals with their own psychological quirks, which define their objectives; in this instance, they behave strategically in order to realize such objectives, which need not necessarily be rational or in their own self interest. In the end I explore the work of more contemporary scholars who, armed with conceptions and tools from cognitive psychology, test the limits of judicial cognition. I argue that both the psychological strategic approach and the contemporary cognitive one both converge on a view of judicial behavior as composed primarily of intuitive reasoning, and explore briefly the consequences and evidences of such claim.
Asunto: Direito
Poder judiciário
Juízes
Processo decisório
Psicologia cognitiva
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Departamento: DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/34094
Fecha del documento: 14-ago-2020
Aparece en las colecciones:Dissertações de Mestrado

archivos asociados a este elemento:
archivo Descripción TamañoFormato 
DISSERTAÇÃO PAULO MILAN final.pdfTexto da dissertação. Atualizado em relação à submissão anterior por conter a ata de defesa assinada pela banca.2.15 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los elementos en el repositorio están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, salvo cuando es indicado lo contrario.