Watu Kuém: os Borum do médio rio Doce, o evento crítico de Mariana e o encontro pragmático com o Direito
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mônica Sette Lopes
Carmen Silvia Fullin
Mônica Sette Lopes
Carmen Silvia Fullin
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo verificar os significados da morte do rio Doce – enunciada pelos índios Borum do leste de Minas Gerais como Watu Kuém – e as repercussões que tal desastre ocorrido com o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (2015) tem no campo jurídico. Para tanto, far-se-á uso da ferramenta de pesquisa empírica na tentativa de levar a sério os conceitos e as relações nativas e contrastar tais respostas com a trama jurídica que se formou após o evento crítico. Após 7 meses de incursão empírica e diálogos com os indígenas, é realizado um enquadramento do pensamento nativo no perspectivismo ameríndio de Eduardo Viveiros de Castro. Em sequência, na busca por uma sensibilidade jurídica nativa, contrasta-se essa percepção com as Ações Civis Públicas que ganharam destaque na tentativa de reparar o dano no que veio a ser conhecido como o “caso de Mariana”. Ao fim, conclui-se sobre as dificuldades de traçar uma sensibilidade jurídica Borum e apontam-se outros caminhos nas interlocuções desse povo indígena que tem repercussão ontológica e apresenta-se uma leitura do direito como encontro pragmático de formas de imaginar o real.
Abstract
The present work aims to verify the meanings of the death of Doce rive – what is called by
the Borum people of eastern Minas Gerais as Watu Kuém – and the repercussion of the Fundão
dam disaster in 2015 into the field of law. To this end, an empirical research is developed in
the attempt to take seriously the native's concept and relationships, and it is contrasted such
responses with the legal framework of the critical event. After 7 months of empirical incursion
and dialogues with the indigenous people, the native relations is framed into the Eduardo
Viveiros de Castro's Amerindian perspectivism. Then, in the quest for native legal sensibility,
this perception is contrasted with the Public Civic Actions that gained prominence in the
attempt to repair the damage in what came to be known as the “Mariana case”. Finally, we
conclude about the difficulties of tracing a legal sensibility of the Borum people and we point
out other ways in the interlocutions of this indigenous people with the law that has ontological
repercussion, and it is presented a reading of law as a pragmatic encounter of ways of
imagining the real.
Assunto
Direito, Ontologia, Mariana (MG), Direito e antropologia, Índios Krenak
Palavras-chave
Borum, Evento Crítico, Mariana, Ontologia, Perspectivismo, direito oficial
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