Squatting for more than housing: alternative spaces and struggles for the right to the city in three urban areas in Brazil, Spain, and the Basque Country

Abstract

Esta pesquisa propõe que o espaço produzido em ocupações urbanas contribui para mudanças na forma como as pessoas se relacionam umas com as outras, em suas visões de mundo e, finalmente, para mudanças em suas relações sociais. Como ponto de partida, considera-se o espaço urbano ao mesmo tempo produto e condicionante de relações sociais, tradicionalmente controlado pelo planejamento urbano, em geral favorecendo os interesses das classes dominantes. No entanto, uma vez que o espaço é socialmente produzido, ele também carrega uma potência emancipatória, conhecida por vários movimentos sociais urbanos que têm em práticas espaciais insurgentes ferramentas importantes de resistência contra políticas neoliberais contemporâneas. Neste sentido, este estudo visa discutir movimentos sociais urbanos que têm como principal forma de atuação a ocupação não autorizada de propriedades urbanas, no contexto das lutas pela moradia e pelo direito à cidade, especificamente os movimentos de ocupação, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Brasil, na cidade de Madri, Espanha, e em seis municípios do País Basco, dentro dos limites territoriais espanhóis, focando, embora não se restringindo aos últimos dez anos. Uma vez que estudos em ambos os contextos têm se concentrado principalmente em casos ou regiões particulares, sem em geral se engajar em uma perspectiva intercontinental, este estudo também visa contribuir para preencher esta lacuna. Metodologicamente, o trabalho apresenta uma abordagem qualitativa e comparativa, com coleta de dados a partir de pesquisa documental e bibliográfica, além de estudos de casos, sugerindo o uso crítico das noções de espaços diferenciais em oposição aos espaços abstratos, e o direito à cidade em Lefebvre; e o conceito de heterotopias em Foucault como principais lentes teóricas. Diferenças contextuais, formas de apropriação, transformação e uso do espaço, repercussões e desafios, especialmente no que diz respeito a autogestão, formação de redes, criminalização e outros aspectos legais são discutidos em cada caso. Ao mesmo tempo em que se argumenta que formas de injustiça habitacional e de opressão sócio-espacial têm sido principais razões para ocupações não autorizadas nos três contextos, este estudo também sugere que suas lutas estão intimamente ligadas a uma disputa mais ampla pelo direito à cidade.