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http://hdl.handle.net/1843/34302| Tipo: | Tese |
| Título: | A dessubjetivação da interpretação jurídica a partir da hermenêutica filosófica: a tradição como fundamento ontológico |
| Título(s) alternativo(s): | The desubjectivation of legal interpretation from the philosophical hermeneutics: tradition as ontological foundation |
| Autor(es): | Daniel Carreiro Miranda |
| Primeiro Orientador: | Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
| Primeiro membro da banca : | Rubens Beçak |
| Segundo membro da banca: | Newton de Oliveira Lima |
| Terceiro membro da banca: | Karine Salgado |
| Quarto membro da banca: | Renato Cesar Cardoso |
| Resumo: | A presente tese dedica-se na investigação sobre a possibilidade de se formular uma fundamentação ontológica para a interpretação jurídica, a partir da tradição. Noção essa extraída do pensamento hermenêutico filosófico de Hans-Georg Gadamer. Neste sentido, nosso proposito colateral é aclarar o conceito de situação hermenêutica jurídica, e a estruturação intersubjetiva do fenômeno hermenêutico jurídico, a partir de uma noção experiencial da compreensão como modo de ser que constitui a amplitude do mundo da vida histórica e pode ser compreendida no contexto das vivências intencionais factuais implicadas intersubjetivamente, a fim de encontrar o sentido apropriado para o Direito, o que em nosso caso, se restringe apenas à questão ontológica da interpretação jurídica. O fio condutor da tese perpassa pela necessidade de dessubjetivação da interpretação jurídica, pois, qualquer formalização do si mesmo fatalmente irá nos remeter para estruturas metafisicas, ou para estruturas que ignoram ou menorizam nossa condição temporal no mundo. A partir da racionalidade hermenêutica jurídica, cujo fundamento se dá através da tradição, partimos do pressuposto, que a interpretação jurídica não é uma ação que consiste na apreensão do objeto pelo sujeito, porque o conhecer transcende, necessariamente o sujeito e sua relação ao objeto; o conhecimento jurídico não é fruto exclusivo da criação do sujeito que nele põe ou supõe determinadas condições para que possa compreender. Nesse sentido, o interpretável orienta a interpretação, na relação fenomenológica que se estabelece entre ambos. Preconiza-se, portanto, a necessidade de se contrapor o horizonte jurídico interpretativo a partir da esfera subjetiva, significativamente acentuada pelas correntes instrumentalistas da linguagem e da interpretação, para dar destaque ao pensamento hermenêutico filosófico no Direito. |
| Abstract: | This thesis is dedicated to the investigation of the possibility of formulating an ontological foundation for legal interpretation, based on tradition, a notion extracted from the philosophical hermeneutic thinking of Hans-Georg Gadamer. In this sense, our collateral purpose is to clarify the concept of legal hermeneutic situation, and the intersubjective structuring of the legal hermeneutic phenomenon, from an experiential notion of understanding as a way of being that constitutes the breadth of the world of historical life and can be understood in the context of context of the factual intentional experiences intersubjectively in order to find the appropriate meaning for the Law, which in our case, is restricted only to the ontological question of legal interpretation. The guiding thread of the thesis runs through the need to no subjectivation the legal interpretation, because any formalization of the self will inevitably lead us to metaphysical structures, or to structures that ignore or lessen our temporal condition in the world. From the legal hermeneutic rationality, whose foundation is through tradition. We start from the assumption that legal interpretation is not an action that consists in the subject's apprehension of the object, because knowing necessarily transcends the subject and its relation to the object; legal knowledge is not the exclusive result of the creation of the subject who places or supposes certain conditions in order for him to understand. In this sense, the interpretable guides the interpretation, in the phenomenological relationship that is established between both. Therefore, there is a need to counter the interpretive legal horizon from the subjective sphere, significantly accentuated by the instrumentalist currents of language and interpretation, in order to highlight the philosophical hermeneutical thinking in Law. |
| Assunto: | Direito – Filosofia Hermenêutica (Direito) Tradição (Filosofia) Intersubjetividade |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Sigla da Instituição: | UFMG |
| Curso: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/34302 |
| Data do documento: | 21-Set-2020 |
| Aparece nas coleções: | Teses de Doutorado |
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| TESE DANIEL CARREIRO.pdf | TESE DE DOUTORADO | 2.02 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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