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http://hdl.handle.net/1843/36307
Type: | Tese |
Title: | Terra urbana, propriedade e gentrificação na periferia: dinâmica imobiliária e capitalismo patrimonial no Vetor Norte de Belo Horizonte, Brasil, 1999 a 2019 |
Other Titles: | Urban land, land tenure and gentrification in the periphery: real estate market dynamics and patrimonial capitalism in the North Axis of Belo Horizonte, Brazil, 1999-2019 Terre urbaine, propriété et gentrification dans la périphérie : dynamiques immobilières et capitalisme patrimonial dans le Vecteur Nord de Belo Horizonte, Brésil, 1999-2019 |
Authors: | Ana Luiza Nabuco |
First Advisor: | Roberto Luís de Melo Monte-Mór |
metadata.dc.contributor.advisor2: | Claudia Damasceno Fonseca |
First Co-advisor: | Bernardo Palhares Campolina Diniz |
First Referee: | Raquel Rolnik |
Second Referee: | Hervé Émilien René Théry |
Third Referee: | Claudia Damansceno Fonseca |
metadata.dc.contributor.referee4: | Beatriz Fernandez Agueda |
metadata.dc.contributor.referee5: | Alain Musset |
Abstract: | Esta tese tem um duplo objetivo, verificar a ocorrência de processos de gentrificação e compreender a dinâmica da propriedade territorial, em um cenário periférico e pobre, submetido a maciços investimentos públicos e privados, em Grandes Projetos Urbanos. Trata-se do “Vetor Norte de Belo Horizonte”, delimitado, nesta pesquisa, pelas Regionais Administrativas Norte e Venda Nova. De forma específica, verificou-se se e como ocorrem processos de gentrificação, após a implementação de GPUs, a partir de 2003, promovidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, para a requalificação urbana e transformação desta área em uma nova centralidade, atraente para o capital internacional. Simultaneamente, buscou-se detalhar e entender possíveis desdobramentos dos GPUs na dinâmica local da propriedade de imóveis territoriais. O trabalho utiliza, de forma pioneira, dados pouco difundidos em pesquisas acadêmicas, dentre os quais dados cadastrais e tributários municipais - IPTU, ITBI e ISS – e dados cartoriais. Propõe metodologia inédita para sua análise, que parte de uma abordagem espaço-temporal, com múltiplas escalas territoriais e combina pesquisa quantitativa com entrevistas qualitativas e grupos focais. As múltiplas escalas de análise revelaram-se centrais para a detecção de processos de “gentrificação por novas construções”, que ocorrem em vazios urbanos ou em velhos galpões industriais e concentram-se em “ilhas”, de pequena dimensão territorial. Desta forma, processos de urbanização em “leap frog”, característicos da ocupação de Belo Horizonte, em décadas anteriores, criam alguns espaços futuros para gentrificação, em áreas periféricas da cidade em valorização. Ou seja, os processos de gentrificação por novas construções estão associados a processos contemporâneos, parcerias público privadas e estratégias de empreendedorismo urbano, mas também a aspectos estruturais da formação urbana da cidade. Processos de gentrificação residencial e comercial são observados. Há indícios de expulsão indireta dos moradores antigos, o que reforça o caráter lento e restrito territorialmente dos processos de gentrificação, cuja amplitude futura é incerta. A análise da propriedade de imóveis territoriais no VNBH revela que a propriedade dos vazios urbanos, já bastante concentrada antes dos GPUs, em áreas periféricas da cidade, atinge níveis elevadíssimos, no Vetor Norte, após os investimentos feitos. Os resultados destacam o papel central de agentes privados, proprietários majoritários de terra nua, em definir o uso da terra urbana. Os principais proprietários privados são os setores de construção civil, imobiliário e financeiro. A pesquisa constata que esta concentração fundiária por parte do setor da construção está ligada a movimentos especulativos distintos. Um com formato “tradicional”, característico de construtoras de médio porte, vigente principalmente antes dos GPUs e da valorização imobiliária do VNBH, nomeados na literatura como “especulação passiva” ou “especulação indutiva”, dependendo de suas características. Implica usar propriedade da terra como mecanismo que lhe possibilita apropriar-se de parte da renda fundiária, via sobrelucro. O outro, característico da última década, associado às grandes construtoras e ao processo financeirização da terra, que implica a formação crescente de land banks, foi nomeado pela pesquisa de “especulação financeira da terra”, tendo em vista que a propriedade da terra permite o pagamento, a estas construtoras, de juros. Mesmo sendo incerto o futuro dos processos de gentrificação, no Vetor Norte de Belo Horizonte, a dinâmica patrimonialista da propriedade da terra nua, por parte de setores da construção civil, tende a reforçar processos de expulsão de moradores mais vulneráveis, em direção a cidades pobres vizinhas. |
Abstract: | This thesis has a double goal, to verify the occurrence of gentrification processes and to understand the dynamics of land tenure, in a peripheral area of Belo Horizonte´s city, which over the past 15 years has received massive public-private partnership (PPPs) investments in large-scale urban projects. This is the “North Axis of Belo Horizonte (VNBH), delimited in this research by the Administrative Regions Norte and Venda Nova. More specifically, we verify whether and how gentrification processes occur, after the implementation of large-scale urban projects (LSUP), since 2003, which aimed at transforming this area into a new centrality, attractive to international capital. Simultaneously, we seek to detail and understand possible consequences of LSUP in local land tenure’s dynamics. This research uses, in a pioneering way, data scarcely known in academic research, among which municipal land and services tax database - IPTU, ITBI and ISS - and notary data. It proposes an unprecedented methodology for its analysis, from a spatiotemporal approach and combines quantitative research and qualitative interviews and focus groups. The multiple territorial scales of analysis is central to the detection of “new build gentrification”, which takes place in vacant land or in old industrial warehouses and is concentrated in small “islands”. For that reason, “leap frog” urbanization, characteristic of the occupation of Belo Horizonte, in previous decades, seems to have created spaces for current gentrification processes, in peripheral areas of the city. This implies that gentrification in the VNBH is associated with contemporary public-private partnerships and urban entrepreneurship strategies but, also with structural aspects of the city's urban formation. Both residential and commercial gentrification processes are present. Evidence of indirect mechanisms of eviction of old residents is found and must be considered in order to understand the slow and territorially restricted character of these gentrification processes, whose future scope is uncertain. Dynamic analysis of land tenure reveals that vacant land’s tenure, which was already very concentrated before the LSUPs, in peripheral areas of the city, reaches very high levels, in the North Axis of Belo Horizonte, after public investments. The results highlight the central role in defining the use of urban land of private agents, who own the majority of vacant land. Construction, real estate and finance activities, for all the scales of analysis, possess most of the private vacant land. This concentration by the construction industry is linked to two different speculative movements. One with a more traditional format, typical of medium-sized construction companies, representative of the period before the LSUPs, named in the literature as “passive speculation” or “inductive speculation”, depending on its characteristics. It implies using land tenure as a mechanism to appropriate part of the land rent, via surplus. The second one, characteristic of the last decade, is associated with large construction companies and financialization process and implies increasing “land banks”. We have named it “financial speculation of land”: land tenure allows these enterprises to be paid interests. Even if the future scope of gentrification is uncertain in the North Axis of the city, land’s patrimonial capitalism seems to reinforce eviction processes. |
Subject: | Propriedade Brasil Especulação Propriedade urbana |
language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Publisher Initials: | UFMG |
metadata.dc.publisher.department: | FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Economia |
Rights: | Acesso Aberto |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/36307 |
Issue Date: | 22-Jan-2021 |
Appears in Collections: | Teses de Doutorado |
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