Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/36531
Tipo: Tese
Título: Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como Liberdade
Autor(es): Hugo Rezende Henriques
Primeiro Orientador: José Luiz Borges Horta
Primeiro membro da banca : Rubens Beçak
Segundo membro da banca: Gabriel Lago de Souza Barroso
Terceiro membro da banca: Karine Salgado
Quarto membro da banca: Paulo Roberto Cardoso
Resumo: Desde o dilúvio ético do século XX, o pensamento ocidental tem sido marcado por visões notadamente negativas sobre o fenômeno do Poder. Hegel, entretanto, percebeu, ainda no princípio do século XIX, a importância do Poder para garantir a existência mesma da Liberdade, estruturando a existência humana a partir da consciência do Espírito de um Povo, que se organiza como Cultura, Nação e Estado. O presente trabalho parte da definição de Joaquim Carlos Salgado, segundo a qual o Poder é uma “vontade que determina outra vontade”, para discutir sob diferentes aspectos este fenômeno. Em primeiro lugar, desenvolvemos a perspectiva salgadiana para definir o Poder como a manifestação de uma Vontade Objetiva que delimita o campo de escolhas possíveis ao arbítrio subjetivo. Em seguida, buscamos perceber os dois principais veios histórico-filosóficos que exploram o tema do Poder e da Vontade, para afinal descobrir como a perspectiva hegeliana, integrada mesmo a pensadores (histórica mas não logicamente) posteriores a ela, constitui-se na mais instigante compreensão do tema. Por fim, discutimos os desdobramentos do século XX, da ascensão das massas ao abandono do Poder pelas elites, para identificar como a determinação política da Vontade do Poder foi sendo esvaziada, no processo que aqui denominamos desvoluntarização do Poder. Com isso, espera-se demonstrar e vocalizar a necessidade de que um novo momento do Estado de Direito emerja, no qual o Poder possa retomar não apenas seu vigor, mas sobretudo o seu compromisso com a Liberdade.
Abstract: Since the 20th Century ethical deluge, Western thought has been tainted by notoriously negative perspectives on the phenomenon of Power. However, Hegel had already noticed, in the 19th Century, the importance of Power in guaranteeing the very existence of Freedom, structuring human life deriving from a People's Spirit's consciousness, which is organized as the Culture, the Nation, and the State. This work derives from Joaquim Carlos Salgado's definition on Power according to whom Power is a "will which determines another will", to discuss distinct aspects of the phenomenon. First, we develop Salgado's perspective to define Power as the manifestation of an Objective Will which defines the spectrum of possible choices possible to the subjective arbitrium. Then, we seek to perceive and discuss the two main philosophical-historical streams which develop the subject of Will and Power, to understand how the hegelian perspective, even when integrated by (historically but not logically) latter thinkers, constitutes the most instigating comprehension on this phenomenon. And last, we try to discuss the developments of the 20th Century, from the ascension of the masses to the abandonment of Power by the elites, to notice how the political determination of the Will of Power was slowly emptied, in the process we here call de-voluntariation of Power. With that, we hope to demonstrate and vocalize the need for a new moment of the Rechtsstaat, in which Power can not only regain its vigor, but most importantly, its commitment with Freedom.
Assunto: Direito – Filosofia
Poder (Filosofia)
Liberdade
Estado de Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/36531
Data do documento: 11-Dez-2020
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