"Verbalismo de jornal": ensino do direito penal, ciência e lei em Roberto Lyra

Ricardo Sontag

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/36837

Type:	Artigo de Periódico
Title:	"Verbalismo de jornal": ensino do direito penal, ciência e lei em Roberto Lyra
Other Titles:	“Verbalismo de jornal”: criminal law teaching, science and statutory law in Roberto Lyra
Authors:	Ricardo Sontag
Abstract:	O objetivo deste artigo é compreender, no âmbito de uma história do pensamento jurídico, a concepção de ensino do direito penal de Roberto Lyra. Como Lyra lidava com a tradição bachaleresca oitocentista fortemente enciclopédica e retórica? Muito embora já exista historiografia jurídica sobre vários temas correlatos àquele aqui proposto (bacharelismo, ciência jurídico-penal no Brasil etc.), ainda existe uma lacuna no que diz respeito à história das ideias daquele que, provavelmente, para o período em questão (aproximadamente dos anos 1930 até os anos 1950), foi um dos juristas que mais escreveu sobre ensino do direito penal. Partindo dos textos mais importantes de Lyra sobre o assunto (e correlatos), bem como daqueles dos seus principais interlocutores (como Nelson Hungria), e da distinção entre saber científico e saber escolar proveniente da didática e da historiografia da educação, foi possível surpreender, no pensamento lyriano, um embate, no plano do saber escolar, contra a tradição retórica e enciclopédica do bacharelismo em nome de ideias semelhantes àquelas propugnadas pela concepção de ciência jurídico-penal tecnicista, mas com a consequência de libertar a ciência jurídico-penal das amarras legais desse mesmo tecnicismo, que tendia a ver na ciência jurídica um mero aporte para a aplicação das leis estatais.
Abstract:	This paper aims to analyze, inside a history of legal thought, Roberto Lyra’s.
Subject:	Direito penal - História Direito Lyra, Roberto, 1902-1982
language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials:	UFMG
metadata.dc.publisher.department:	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Rights:	Acesso Restrito
URI:	http://hdl.handle.net/1843/36837
Issue Date:	Sep-2017
metadata.dc.url.externa:	https://www.ibccrim.org.br/publicacoes/exibir/696
metadata.dc.relation.ispartof:	Revista Brasileira de Ciências Criminais
Appears in Collections:	Artigo de Periódico

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