1. Repositório Institucional da UFMG

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-8 of 8 (Search time: 0.006 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
27-Aug-2021A prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário no âmbito dos Tribunais de Contas: o caso do Tema 899 do STFArthur Elias de Moura ValleMonografia (especialização)
10-Sep-2021Auditorias operacionais no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no período de 2007 a 2020: análise da adoção, ferramentas e conteúdo dos relatórios de auditoriaMarília Junqueira LemesMonografia (especialização)
11-Sep-2021Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade da incorporação dos militares temporários voluntáriosGladston Soares da SilvaMonografia (especialização)
11-Sep-2021A (im)prescritibilidade nos processos de controle externo sob a égide do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal: análise da ratio decidendi e o alcance do julgamento da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de tribunal de contasMaurício Viana da Silva Reis RosaMonografia (especialização)
10-Sep-2021A prestação regionalizada e a gestão associada dos serviços públicos de saneamento e a Lei nº 14.026/2020: novo marco legal do saneamento básicoRaphaella Miranda CruzMonografia (especialização)
8-Oct-2021Dificuldades no acesso aos serviços públicos de saúde no Brasil: a realidade de travestis e pessoas transCaio Benevides PedraMonografia (especialização)
10-Sep-2021As alterações na LINDB e consensualismo: compromisso de regularização e compromisso processual para compensaçãoHamilton Roque Miranda PiresMonografia (especialização)
5-Apr-2021Es(ins)tabilidade dos servidores públicos: da gênese à crise do institutoAndré Pinho SimõesMonografia (especialização)

Discover