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http://hdl.handle.net/1843/37458| Type: | Artigo de Periódico |
| Title: | Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso |
| Other Titles: | Proportionality, comparability, and the weight formula |
| Authors: | Leandro Martins Zanitelli |
| Abstract: | Uma das objeções levantadas contra o teste da proporcionalidade é a objeção de incomensurabilidade, de acordo com a qual a ponderação requerida pela proporcionalidade é muitas vezes uma ponderação entre direitos incomensuráveis e, portanto, não suscetível a uma solução racional. Tendo como base a distinção entre incomensurabilidade e incomparabilidade, este artigo avalia a importância e as consequências da incomparabilidade de alternativas para a proporcionalidade e para a aplicação da fórmula do peso de Alexy. Como conclusão, afirma-se que a aceitação de uma teoria dos direitos pluralista não é, por si só, um empecilho a uma solução racional para as colisões de direitos humanos ou fundamentais. |
| Abstract: | Among the criticisms raised against the proportionality test is the incommensurability objection, according to which the test often requires balancing incommensurable rights and is for that reason not susceptible to a rational solution. Drawing on the distinction between incommensurability and incomparability, this article addresses the importance and consequences of incomparability between alternatives to the proportionality test and to the use of Alexy’s weight formula. It concludes by stating that acceptance of a pluralist theory of rights does not entail giving up on a rational decision for conflicts of human or fundamental rights. |
| Subject: | Proporcionalidade (Direito) Direitos humanos Direitos fundamentais Alexy, Robert, 1945- |
| language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Publisher Initials: | UFMG |
| metadata.dc.publisher.department: | DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL |
| Rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/37458 |
| Issue Date: | 2017 |
| metadata.dc.url.externa: | https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/709 |
| metadata.dc.relation.ispartof: | Revista Direitos Fundamentais & Democracia |
| Appears in Collections: | Artigo de Periódico |
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