“Agro é tech, agro é pop, agro é tudo”?: um estudo sobre os conflitos pela água intensificados pelo agronegócio em Minas Gerais a partir do caso da Bacia Hidrográfica do Médio São Francisco
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Autor(es)
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Amon Narciso de Barros
Elisa Yoshie Ichikawa
Fernanda Costa de Matos
Flávia Luciana Naves Mafra
Elisa Yoshie Ichikawa
Fernanda Costa de Matos
Flávia Luciana Naves Mafra
Resumo
Amparado pelo referencial teórico-metodológico da Ecologia Política, meu objetivo geral nesta tese foi analisar os conflitos socioambientais pela água produzidos e intensificados pelo agronegócio em Minas Gerais, problematizando-os à luz de programas e políticas públicas de desenvolvimento destinadas à expansão do setor no estado e a partir do caso na Bacia Hidrográfica do Médio São Francisco. Para tanto, desenvolvi uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa. Foi realizada uma triangulação metodológica, em que adotei múltiplas e complementares técnicas e fontes de evidências para a produção de dados, a saber: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação não participante e 14 entrevistas semiestruturadas com atores sociais envolvidos no conflito hídrico analisado na Bacia do Médio São Francisco. O corpus da pesquisa foi analisado mediante Análise Temática (AT). Entre os principais resultados, foi visto que diversos programas e políticas públicas implementados desde a segunda metade do século XX no estado, como o PCI, o PADAP, o PLANOROESTE, o POLOCENTRO, o PRODECER e o PROVÁRZEAS, foram determinantes para consolidar e ampliar a produção e exportação de commodities agropecuárias por parte da elite rural, como também implicou intensificação de uma miríade de conflitos socioambientais em território mineiro, inclusive em conflitos pela água, o que contrasta com a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar social da população almejada por esses programas de desenvolvimento. Foi visto também que o estado de Minas Gerais, apesar de ser considerado a “caixa d’água brasileira”, tem se destacado no cenário nacional em relação aos conflitos hídricos intensificados pelo agronegócio nos últimos anos. Através da pesquisa, foi possível perceber que a constituição desses conflitos tem um caráter inerentemente político, já que são decorrentes das históricas desigualdades no acesso e usos da água entre os diferentes atores sociais e geralmente expressam assimetrias de poder. Há, de um lado, grandes produtores rurais que estão interessados na água enquanto um insumo produtivo, instrumentalizada e explorada como fonte geradora de riqueza; e, de outro lado, populações locais e comunidades tradicionais, cujo principal interesse reside na necessidade do acesso e uso das águas para a sobrevivência e manutenção de seus modos de vida. Foi observado também que a implementação de políticas públicas voltadas para a modernização da agricultura no semiárido mineiro, materializada, entre outras formas, através da implantação do Projeto Jaíba, expandiu o agronegócio da fruticultura irrigada na região e sua inserção no mercado mundial, resultando em um aumento proeminente do uso dos recursos hídricos na Bacia do Médio São Francisco. Tal aspecto, somado aos períodos de estiagem e pouca disponibilidade hídrica, acarretam consequentemente sucessivos conflitos pelo uso da água, cujas características se assemelham aos achados da pesquisa realizada em âmbito estadual. Com base nesses resultados, é possível afirmar que o modelo brasileiro de desenvolvimento agrodependente e neoextrativista vigente (re)produz dinâmicas neocoloniais, como a colonialidade da natureza, em que a água é instrumentalizada e gerida como um mero fator de produção por grandes produtores rurais, com o apoio financeiro e político do Estado, sob o pretexto de ser o agronegócio — principal usuário de água em nível regional, nacional e global — um dos grandes setores responsáveis por induzir o progresso e o crescimento econômico do país, ocasionando, entre outras coisas, intensificação dos conflitos hídricos em Minas Gerais e impedimento ao direito à água de qualidade a populações mais vulneráveis.
Abstract
Assunto
Água, Uso, Minas Gerais
Palavras-chave
Conflitos pela água, Agronegócio, Políticas de desenvolvimento, Ecologia Política