Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/37901
Type: Tese
Title: The fabric of the ordinary: the Council of Trent and the governance of the Catholic Church in the Empire of Brazil (1840-1889)
Other Titles: O tecido do ordinário: o Concílio de Trento e a governança da Igreja Católica no Império do Brasil (1840-1889)
Das gewebe des gewöhnlichen: das Konzil von Trient und die regierung der Katholischen Kirche im Kaiserreich Brasilien (1840-1889)
Authors: Anna Clara Lehmann Martins
First Advisor: Ricardo Sontag
metadata.dc.contributor.advisor2: Olaf Blaschke
First Co-advisor: Benedetta Albani
First Referee: Karine Salgado
Second Referee: Carlos Salinas Araneda
Third Referee: José Pedro Paiva
metadata.dc.contributor.referee4: François Jankowiak
metadata.dc.contributor.referee5: Ítalo Domingos Santirocchi
Abstract: The historiography on 19th-century Church and State relations tends to focus on political conflict, that is, on the “cultural wars” between Catholics and liberals regarding the place of religion in the public sphere. The Empire of Brazil, which adopted the regime of royal patronage and acted according to liberal-jurisdictionalist standards, had its share of “cultural wars” during the reign of D. Pedro II (1840-1889). The historiography on the Second Empire tends to emphasise the polarisation between jurisdictionalists (State bureaucrats, e. g.) and ultramontanists (bishops, e. g.), in particular due to the Religious Question of the 1870s. Among the common places of this literature, is the idea that the Council of Trent was a normative set solely interpreted and implemented by the clergy and ultramontanists. My proposal is to analyse the uses of the Tridentine primarily from the perspective of the governance of the Church and of multinormativity, aiming thus at discerning elements from the legal-administrative world which allow me to reinterpret the political tension between ultramontanists and jurisdictionalists. I examine the interactions among the three levels of jurisdiction – local (bishops, vicars capitular etc.), national (Brazilian State), and global (Holy See) – regarding disciplinary matters of mixed nature. I focus on the roles assumed by Tridentine dispositions as well as the interpretative frameworks (normative conventions) employed by the actors involved. My sources are cases from the Holy See’s Congregation of the Council and the Brazilian Council of State, both organs that received local administrative demands associated with matters of mixed nature. I conclude that the tension between ultramontanists and jurisdictionalists formed part of the governance system – but it did so as a rather precarious element, a trigger that often activated among the actors mechanisms of control of normative novelties, and the recalling of common objectives and concrete needs, even in moments of crisis. Moreover, my results point to the variety of legal positions that could be adopted by Church and State actors – and, in particular, by agents considered “ultramontanists” or “jurisdictionalists”, an aspect that encourages a reappraisal of these labels, so as to comprise this heterogeneity of legal perspectives. Finally, the Council of Trent reveals itself as an efficient point of observation of the governance system regarding mixed matters, as it pervades discourses in the three levels and assumes varied roles (weapon, model for other laws, rhetorical support, tradition, flexible resource etc.), in conflict as well as in cooperation.
Abstract: A historiografia do século XIX sobre as relações entre Estado e Igreja tende a concentrar-se sobre o conflito político, ou seja, sobre as “guerras culturais” entre católicos e liberais a respeito do lugar da religião na esfera pública. O Império do Brasil, que adotou o regime de padroado real e agiu de acordo com padrões liberais-jurisdicionalistas, teve sua parcela de “guerras culturais” durante o reinado de D. Pedro II (1840-1889). A historiografia do Segundo Império tende a enfatizar a polarização entre jurisdicionalistas (burocratas do Estado, e. g.) e ultramontanos (bispos, e. g.), em particular devido à Questão Religiosa dos anos 1870. Entre os lugares comuns dessa literatura, está a ideia de que o Concílio de Trento era um conjunto normativo exclusivamente interpretado e implementado pelo clero e por ultramontanos. Minha proposta é analisar os usos do Tridentino primariamente a partir da perspectiva de governança da Igreja e da multinormatividade, objetivando, assim, discernir elementos do mundo jurídico-administrativo com os quais reinterpretar a tensão política entre ultramontanos e jurisdicionalistas. Examino as interações entre os três níveis de jurisdição – local (bispos, vigários capitulares etc.), nacional (Estado brasileiro) e global (Santa Sé) – relativos a assuntos disciplinares de natureza mista. Concentro-me sobre os papeis assumidos pelas disposições tridentinas, bem como sobre os quadros interpretativos (convenções normativas) empregados pelos atores envolvidos. Minhas fontes são casos da Congregação do Concílio, da Santa Sé, e do Conselho de Estado brasileiro, ambos órgãos que receberam demandas administrativas locais associadas a assuntos de natureza mista. Concluo que a tensão entre ultramontanos e jurisdicionalistas formava parte do sistema de governança – mas o fazia como um elemento precário, um gatilho que frequentemente ativava entre os atores mecanismos de controle de novidades normativas, e a recordação de objetivos comuns e necessidades concretas, mesmo em momentos de crise. Além disso, meus resultados apontam para a variedade de posições jurídicas que podiam ser adotadas por atores da Igreja e do Estado – e, em particular, por agentes considerados “ultramontanos” ou “jurisdicionalistas”, um aspecto que encoraja uma reavaliação desses rótulos, a fim de abranger essa heterogeneidade de perspectivas jurídicas. Finalmente, o Concílio de Trento se revela como um ponto eficiente de observação do sistema de governança em relação a questões mistas, pois permeia discursos nos três níveis e assume papeis variados (arma, modelo para outras leis, apoio retórico, tradição, recurso flexível etc.), tanto em ocasiões de conflito quanto de cooperação.
Subject: Direito
Religião e Estado
Igreja e Estado
Direito - História
Igreja Católica - História
Governança
language: eng
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Restrito
URI: http://hdl.handle.net/1843/37901
Issue Date: 8-Jul-2021
metadata.dc.description.embargo: 8-Jul-2022
Appears in Collections:Teses de Doutorado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TESE_ACLM_2021_FINAL_ATA.pdfManuscrito TESE Lehmann Martins 2021 Versão com Ata de Defesa6.96 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.