Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/38152
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dc.contributor.advisor1Maria Helena Damasceno e Silva Megalept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1225689902769020pt_BR
dc.contributor.referee1Tereza Cristina Sorice Baracho Thibaupt_BR
dc.contributor.referee2Patrícia Gazire De Marcopt_BR
dc.creatorPatrícia Menezes de Queiroz Vieirapt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1348471694736447pt_BR
dc.date.accessioned2021-09-24T11:52:41Z-
dc.date.available2021-09-24T11:52:41Z-
dc.date.issued2019-12-18-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/38152-
dc.description.abstractUnderstanding the Law by the phenomenological hermeneutics and under the gaze of ethics as the first philosophy, proposed by Emmanuel Lévinas, enables the construction of a Humanist Law. Ethics as a first philosophy brings to the Law the understanding of being derived from phenomenology. Lévinas in his work sought to understand the being, did not direct his studies to Legal Science, however he worked concepts of paramount importance to the Law, which allows his proposal of the phenomenology of the Face (or of otherness or affection) to legal situations. The family is treated by Lévinas as the first environment of the subject's construction – I. It is intended to demonstrate in this work that it is possible to build a Humanist Law, primate in ethics, specifically in the Law of Families and at the procedural moment evidentiary and judgment hearings, which as a rule are situated in a contentious demand. In these hearings, the judge is face-to-face with those who require him a response to a demand, which proves to be the impossibility of the family building their solutions in their fraternal environment. Based on Levinasian ethics, fraternity and welcoming are foundations of ethics and necessary for the implementation of this in the evidentiary and judgment hearings. Ethics as a presence, openness, primacy of the Self, fraternity and vigilance is necessary for the law and an integral part of a Humanist Law.pt_BR
dc.description.resumoCompreender o Direito a partir da hermenêutica fenomenológica e sob o olhar da ética como filosofia primeira, proposta por Emmanuel Lévinas, possibilita a construção de um Direito Humanista. A ética como filosofia primeira traz ao Direito a compreensão do ser advinda da fenomenologia. Lévinas em sua obra buscou compreender o ser, não direcionou seus estudos à Ciência Jurídica, entretanto trabalhou conceitos de suma importância para o Direito, o que permite direcionar sua proposta da fenomenologia do Rosto (ou da alteridade ou da afetividade) às situações jurídicas. A família é tratada por Lévinas como ambiente primeiro da construção do sujeito – Eu. Pretende-se demonstrar neste trabalho que é possível a construção de um Direito Humanista, primado na ética, especificamente no Direito das Famílias e no momento processual de realização das audiências de instrução e julgamento, que via de regra situam-se em uma demanda contenciosa. Nessas audiências, o julgador encontra-se frente-a-frente com aqueles que requerem dele uma resposta a uma demanda, que se revela como a impossibilidade de a família construir suas soluções em seu ambiente fraterno. Com base na ética levinasiana a fraternidade e o acolhimento são fundantes da ética e necessários para a implementação desta nas audiências de instrução e julgamento. A ética como presença, abertura, primado do Eu, fraternidade e vigilância é necessária ao Direito e parte integrante de um Direito Humanista.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito e éticapt_BR
dc.subjectFenomenologiapt_BR
dc.subjectHermenêutica fenomenológicapt_BR
dc.subjectAudiência de instrução e julgamentopt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subject.otherDireito de famíliapt_BR
dc.subject.otherHermenêutica (Direito)pt_BR
dc.subject.otherDireito e éticapt_BR
dc.subject.otherAudiência de instrução e julgamentopt_BR
dc.titleA hermenêutica fenomenológica das audiências de instrução e julgamento de famílias, sob o olhar da ética de Emmanuel Lévinaspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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