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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia
Título(s) alternativo(s): Pluralism and freedom of the media: a look at the European Union
Pluralismo y libertad de los medios de comunicación: una mirada sobre la Unión Europea
Autor(es): Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Francisco de Castilho Prates
Resumen: O objetivo deste artigo é demonstrar que, no contexto da União Europeia, a liberdade da mídia é indissociável do conceito do pluralismo. Para isto, selecionaram-se documentos e casos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que tratam, direta ou indiretamente, esta questão. Apesar de este conceito estar sempre em disputa, sua força normativa é indiscutível, tendo sido abordado tanto em normativas do bloco europeu quanto em decisões oriundas do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que tratam do âmbito normativo da liberdade da mídia. Conclui-se que, na União Europeia, democracia, liberdade e pluralismo da mídia são conceitos inseparáveis, pressupondo-se em constitutiva tensão.
Abstract: The aim of this article is to demonstrate that in the context of the European Union, freedom of the media is inseparable from the concept of pluralism. We have selected documents and cases from the European Court of Human Rights that deal directly or indirectly with this issue. Although this concept is always in dispute, its normative force is indisputable and it is made evident both in norms of the European bloc and in the decisions of the European Court of Human Rights, which address the normative scope of the freedom of the media. It is concluded that in the European Union, democracy, freedom and pluralism of the media are inseparable concepts, which assume a constitutive tension.
Asunto: Pluralismo
Democracia
Liberdade de imprensa
União Europeia
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Departamento: DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Identificador DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1071-1043
URI: http://hdl.handle.net/1843/38928
Fecha del documento: 2018
metadata.dc.url.externa: https://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13766
metadata.dc.relation.ispartof: Novos Estudos Jurídicos
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