Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho Prates

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira	pt_BR
dc.creator	Maria Fernanda Salcedo Repolês	pt_BR
dc.creator	Francisco de Castilho Prates	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-23T11:26:50Z	-
dc.date.available	2021-12-23T11:26:50Z	-
dc.date.issued	2018	-
dc.citation.volume	23	pt_BR
dc.citation.issue	3	pt_BR
dc.citation.spage	1043	pt_BR
dc.citation.epage	1071	pt_BR
dc.identifier.doi	https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1071-1043	pt_BR
dc.identifier.issn	2175-0491	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/38928	-
dc.description.abstract	The aim of this article is to demonstrate that in the context of the European Union, freedom of the media is inseparable from the concept of pluralism. We have selected documents and cases from the European Court of Human Rights that deal directly or indirectly with this issue. Although this concept is always in dispute, its normative force is indisputable and it is made evident both in norms of the European bloc and in the decisions of the European Court of Human Rights, which address the normative scope of the freedom of the media. It is concluded that in the European Union, democracy, freedom and pluralism of the media are inseparable concepts, which assume a constitutive tension.	pt_BR
dc.description.resumo	O objetivo deste artigo é demonstrar que, no contexto da União Europeia, a liberdade da mídia é indissociável do conceito do pluralismo. Para isto, selecionaram-se documentos e casos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que tratam, direta ou indiretamente, esta questão. Apesar de este conceito estar sempre em disputa, sua força normativa é indiscutível, tendo sido abordado tanto em normativas do bloco europeu quanto em decisões oriundas do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que tratam do âmbito normativo da liberdade da mídia. Conclui-se que, na União Europeia, democracia, liberdade e pluralismo da mídia são conceitos inseparáveis, pressupondo-se em constitutiva tensão.	pt_BR
dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO	pt_BR
dc.publisher.department	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Novos Estudos Jurídicos	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pluralismo	pt_BR
dc.subject	Liberdade da mídia	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	União Europeia	pt_BR
dc.subject.other	Pluralismo	pt_BR
dc.subject.other	Democracia	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade de imprensa	pt_BR
dc.subject.other	União Europeia	pt_BR
dc.title	Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia	pt_BR
dc.title.alternative	Pluralism and freedom of the media: a look at the European Union	pt_BR
dc.title.alternative	Pluralismo y libertad de los medios de comunicación: una mirada sobre la Unión Europea	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.url.externa	https://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13766	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/ 0000-0002-2409-5804	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/0000-0002-6274-0026	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/0000-0003-1832-8218	pt_BR
Appears in Collections:	Artigo de Periódico

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