Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; Fernanda Loures de Oliveira

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves	pt_BR
dc.creator	Fernanda Loures de Oliveira	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-02-08T19:01:57Z	-
dc.date.available	2022-02-08T19:01:57Z	-
dc.date.issued	2019	-
dc.citation.volume	5	pt_BR
dc.citation.issue	1	pt_BR
dc.citation.spage	60	pt_BR
dc.citation.epage	78	pt_BR
dc.identifier.doi	http://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9679/2019.v5i1.5538	pt_BR
dc.identifier.issn	2525-9679	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/39309	-
dc.description.abstract	This paper seeks to demonstrate the necessity to establish actual incentives to conciliation and mediation in order to overcome the culture of litigation. Court numbers show that the mere prediction of a phase for attempting a consensual solution in the civil procedure is not enough to create a real incentive for agreement. The methodology is based on literature review, the exam of important works and recent court numbers. We also compare the Brazilian, Italian and Portuguese legislation. The relevance of the study derives from the importance of promoting consensus-based methods to reduce the current overload of the Judiciary, ensuring efficiency.	pt_BR
dc.description.resumo	O escopo do presente trabalho é demonstrar a necessidade de estímulo efetivo à conciliação e mediação, para superar a cultura de litigância, já que as estatísticas demonstram que a simples previsão de uma fase destinada à tentativa de composição consensual, no processo civil, não é suficiente para criar real incentivo ao acordo. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica, examinando-se obras de relevo e estatísticas recentes. Promovem-se, também, comparações entre as leis brasileira, italiana e portuguesa. A relevância do estudo decorre da importância do fomento aos métodos consensuais de resolução de conflitos para reduzir a sobrecarga da Justiça, garantindo eficiência.	pt_BR
dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de Formas Consensuais de Solução De Conflitos	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Mediação	pt_BR
dc.subject	Meios alternativos	pt_BR
dc.subject	Solução de conflitos	pt_BR
dc.subject	Conciliação	pt_BR
dc.subject	Normas indutoras	pt_BR
dc.subject	Sanção premial	pt_BR
dc.subject.other	Processo civil	pt_BR
dc.subject.other	Mediação	pt_BR
dc.subject.other	Conciliação (Processo civil)	pt_BR
dc.subject.other	Resolução de disputas (Direito)	pt_BR
dc.title	Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo	pt_BR
dc.title.alternative	Mediation and conciliation: the necessity of a real incentive	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.url.externa	https://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/5538	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/0000-0002-9318-5897	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/0000-0001-8312-2211	pt_BR
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