A ordem jurídica como problema de vida e os limites à discricionariedade judicial: pontos fundamentais da hermenêutica da dignidade

Carla Ribeiro Volpini Silva; Carlos Alberto Simões de Tomaz

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Carla Ribeiro Volpini Silva	pt_BR
dc.creator	Carlos Alberto Simões de Tomaz	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-03-10T12:41:46Z	-
dc.date.available	2022-03-10T12:41:46Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.citation.volume	8	pt_BR
dc.citation.issue	2	pt_BR
dc.citation.spage	183	pt_BR
dc.citation.epage	194	pt_BR
dc.identifier.doi	https://doi.org/10.4013/rechtd.2016.82.06	pt_BR
dc.identifier.issn	2175-2168	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/39914	-
dc.description.abstract	The present article analyses the relation between the juridical order and hermeneutics with the intent to conceive juridical order not only under an ontological perspective, but, beyond it, to consider it from connections of unveiled meaning under the influence of historical-effectual consciousness providing, in the moment of applicatio, contextualized legal decisions, because established from the facticity, everydayness, temporality and spatiality, that imposes limits to judicial discretionary, avoiding arbitrariness and decisionism. Based on these ideas, the article believes on the construction of hermeneutics focused on the dignity of human being.	pt_BR
dc.description.resumo	Este artigo analisa a relação entre ordem jurídica e hermenêutica para conceber a ordem jurídica não apenas sob um viés ôntico, mas, para além disso, considerá-la a partir de conexões de sentidos desvelados sob o influxo da consciência histórico-efectual a ponto de ensejar, no momento da applicatio, decisões jurídicas contextualizadas, porque erigidas a partir da faticidade, cotidianidade, temporalidade e espacialidade, o que impõe limites à discricionariedade judicial afastando arbitrariedades e decisionismos. O artigo aposta, enfim, sob o influxo dessas ideias, na construção de uma hermenêutica voltada para a satisfação da dignidade do homem.	pt_BR
dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD)	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica	pt_BR
dc.subject	Discricionariedade judicial	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject.other	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject.other	Hermenêutica	pt_BR
dc.subject.other	Discricionariedade judicial	pt_BR
dc.title	A ordem jurídica como problema de vida e os limites à discricionariedade judicial: pontos fundamentais da hermenêutica da dignidade	pt_BR
dc.title.alternative	The legal system as a problem of life and the limits to judicial discretion: Key aspects of the hermeneutics of dignity	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.url.externa	http://www.revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2016.82.06	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/0000-0002-5601-1476	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/0000-0003-4616-9138	pt_BR
Appears in Collections:	Artigo de Periódico

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