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Type: Tese
Title: Entrada na agenda, formulação e (não) implementação de uma política de saneamento: o caso do Projeto Nacional de Saneamento Rural (1985)
Authors: Nathalia Roland de Souza Ribeiro
First Advisor: Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima
First Co-advisor: Léo Heller
First Referee: Gilberto Hochman
Second Referee: José Ângelo Machado
Third Referee: Karla Emmanuela Ribeiro Hora
metadata.dc.contributor.referee4: Nilo de Oliveira Nascimento
Abstract: O objeto de estudo da tese consiste em uma iniciativa inédita desenvolvida na esfera federal durante a década de 1980 para o planejamento da atuação em saneamento rural no Brasil: o Projeto Nacional de Saneamento Rural – PNSR-85. Três elementos do Projeto são analisados: a montagem da agenda pública, a formulação do Projeto e sua implementação. Objetiva-se compreender as circunstâncias condicionantes de sua adoção, os avanços alcançados no desenvolvimento de conteúdo para o saneamento rural e os fatores relacionados ao insucesso de sua implementação, de forma a propiciar novos conhecimentos para a construção da política de saneamento rural no Brasil em sua conjuntura atual. A base empírica para a pesquisa consiste em entrevistas com atores que participaram da formulação e da implementação do Projeto e em consulta a documentos públicos oficiais e publicações científicas. Adota-se como referencial teórico a linha de análise da ciência política que destaca o papel central das ideias na construção de políticas públicas. Aplica-se o Modelo de Múltiplos Fluxos, de Kingdon, para subsidiar a análise do processo de entrada na agenda do PNSR-85; a análise de conteúdo, para avaliar sua formulação; e o Protocolo 5C, de Najam, para embasar a análise da etapa de implementação do Projeto. Os resultados evidenciam que a ascensão do PNSR-85 à agenda governamental é decorrente de uma conjuntura marcada por intensas transições, que contribuíram para a abertura de uma janela de oportunidades. A busca pela garantia de direitos sociais no processo de redemocratização brasileiro; a atuação de movimentos sociais, como o movimento sanitarista; o grande déficit sanitário e suas consequências na saúde pública; o envolvimento conjunto de instituições com expertise, como o IPEA, a FSESP e a OPAS e a disponibilidade de recursos financeiros, provenientes de parceria com o BIRD, proporcionaram um ambiente favorável para o desenvolvimento do Projeto. O PNSR-85 apresenta um descolamento da visão hegemônica da época, fortemente tecnicista, incorporando novas ideias ao setor, como a participação comunitária, o envolvimento dos poderes públicos municipais e estaduais, a adoção de tecnologias apropriadas e a relevância do processo de educação para o desenvolvimento do saneamento rural. A implementação do Projeto-Piloto, entretanto, não foi capaz de consolidar as inovações de forma efetiva, privilegiando a conclusão das obras em detrimento de ações para a sua sustentabilidade. A alternância de governo, em 1990, e suas consequentes mudanças institucionais e ideológicas contribuíram para o fechamento da janela de oportunidades e a descontinuidade do Projeto.
Abstract: The object of study of this thesis consists of an unprecedented initiative developed at the federal level during the 1980s for the planning of activities in rural sanitation in Brazil: the National Project of Rural Water Supply and Sanitation – PNSR-85. Three elements of the Project are analyzed: the agenda-setting, the formulation of the Project and its implementation. The objective was to understand the conditions that underlie its adoption, the advances achieved in the development of content for rural sanitation and the factors related to the failure of its implementation, in order to provide new knowledge for the construction of rural sanitation policy in Brazil in its current context. The empirical basis for the research consists of interviews with actors who participated in in the formulation and implementation of the Project and consultation of official public documents and scientific publications. It is adopted as theoretical reference the line of analysis of political science that highlights the central role of ideas in the construction of public policies. The Kingdon Multiple Stream Model is applied to support the analysis of the PNSR-85 agenda-setting process, content analysis to evaluate its formulation, and the Najam Protocol 5C provides the basis for the project implementation stage. The results show that the PNSR-85’s ascension to the government agenda stemmed from a conjuncture marked by intense transitions that contributed to opening a policy window. The struggle to guarantee social rights in the Brazilian re-democratization process; the activities of social movements like the grassroots public health movement; the large sanitary deficit and its consequences for public health; the joint involvement of institutions with considerable expertise like Economic and Social Planning Institute (IPEA), Public Health Special Service Foundation (FSESP) and Pan-American Health Organization (PAHO) and the availability of financial resources stemming from a partnership arrangement with the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) provided a favorable environment for the elaboration of the Project. The PNSR-85 shows a detachment from the hegemonic vision of the time, strongly technical, incorporating new ideas to the sector, such as community participation, the involvement of local government, the adoption of appropriate technologies and the relevance of the education process for the development of rural sanitation. The implementation of the pilot project, however, was not able to consolidate the innovations effectively, favoring the conclusion of the infrastructure works over the actions for their sustainability. The alternation of government in 1990 and its consequent institutional and ideological changes contributed to the closing of the window and the discontinuity of the Project.
Subject: Engenharia sanitária
Saneamento
Políticas públicas - Saneamento
Saneamento rural
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ENG - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/40113
Issue Date: 27-Jul-2020
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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