Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/40137
Type: Tese
Title: Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicial
Authors: Valéria Cássia Dell'Isola
First Advisor: Maria Helena Damasceno e Silva Megale
First Referee: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Second Referee: Renato César Cardoso
Third Referee: Ricardo Henrique Carvalho Salgado
metadata.dc.contributor.referee4: Alfredo Emanuel Farias de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee5: Paula Vilaça Bastos
Abstract: O título da tese ora apresentada, qual seja, “Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicial” revela o núcleo a ser trabalhado, bem como aponta para as irradiações das reflexões hermenêuticas que o desenvolvimento da temática pode levar. Para tanto, deve-se compreender a prestação jurisdicional, sobretudo o ato da decisão judicial, fenomenologicamente e epistemologicamente, sobre estes dois pilares indissociáveis: a linguagem e a pré-compreensão. O estudo da linguagem parte da premissa heideggeriana de que a linguagem é o locus privilegiado da compreensão e que constitui a morada do Ser. A fenomenologia da linguagem, neste aspecto, revela-se não somente como um instrumento de comunicação entre os interlocutores, mas como o único modo capaz de concretizar a justiça e corrigir o mal-entendido na esfera jurisdicional. Além de Husserl e Heidegger, faz-se necessário trazer à baila outros autores da Hermenêutica e da Fenomenologia. Em análise filosófica, a erística e a dialética são igualmente importantes para o campo do discurso e, para tanto, parte-se da ideia da maiêutica socrática, de modo que, o contexto judicial seja instrumento adequado para resolução das lides em conjunto com as partes. Neste liame, o diálogo com todos os envolvidos no processo judicial devem se dar de forma adequada, sem que haja silenciamentos em virtude de possíveis desvirtuamentos da linguagem que, porventura, venha a ser desprovida de hospitalidade e alteridade. Sobre a pré-compreensão, há que se pontuar a importância do cotejo do estudo jurídico com a neurociência. Isto porque, partindo do pressuposto de que o ser humano não é uma tábula rasa e que, dadas as vicissitudes humanas não há que se falar em neutralidade do indivíduo, é fundamental que se reflita sobre os fenômenos da conformidade, da autoridade, da ancoragem e da obediência hierárquica. Para tanto, várias pesquisas realizadas em universidades estrangeiras foram trazidas neste trabalho para a reflexão no contexto jurídico, sobretudo na forma como tais fenômenos podem influenciar na decisão judicial. A Neurociência, portanto, fornece os dados a serem analisados e, sob a ótica da Fenomenologia, sendo possível estabelecer uma relação com as causas intrínsecas que recaem sobre as decisões dos magistrados. Através dessa ponte, pode-se fazer uma reflexão acurada sobre a autenticidade, de modo que fique claro que é possível traçar uma imparcialidade dos julgadores, mas não é possível exigir neutralidade. Através deste mote, desdobram-se, na presente tese, os panoramas hermenêuticos da decisão judicial sob estes dois pilares (pré- compreensão e linguagem), levando em consideração a interpretação, os fundamentos da decisão no Estado Democrático de Direito, os riscos do ativismo judicial e, sobretudo, a ética e justiça no discurso jurídico.
Abstract: The title of the thesis presented, namely "Pre-comprehension and language: hermeneutical horizons of judicial decision" reveals the nucleus to be worked, as well as points to the irradiations of the hermeneutical reflections that the development of the thematic can lead. In order to do so, one must understand the jurisdictional rendering, especially the act of judicial decision, phenomenologically and epistemologically, on these two inseparable pillars: language and pre-comprehension. The study of language is based on the Heideggerian premise that language is the privileged locus of understanding and that it constitutes the home of Being. The phenomenology of language, in this respect, reveals itself not only as an instrument of communication between the interlocutors, but as the only way to achieve justice and correct misunderstanding in the judicial sphere. Besides Husserl and Heidegger, it is necessary to bring to the fore other authors of Hermeneutics and Phenomenology. In philosophical analysis, the eristic and the dialectic are equally important for the field of discourse and, to this end, starts from the idea of Socratic maieutics, so that the judicial context is an adequate instrument for solving the lids together with the parties. In this connection, the dialogue with all those involved in the judicial process must take place in an appropriate manner, without there being any silencing due to possible distortions of language that may be devoid of hospitality and otherness. Regarding pre- comprehension, the importance of comparing the legal study with neuroscience must be emphasized. This is because, based on the assumption that the human being is not a blank slate and that, given human vicissitudes, it is not necessary to speak about the neutrality of the individual, it is fundamental to reflect on the phenomena of conformity, authority, anchoring and of hierarchical obedience. Therefore, several researches carried out in foreign universities were brought in this work for reflection in the legal context, mainly in the way in which such phenomena can influence the judicial decision. Neuroscience, therefore, provides the data to be analyzed and, from the perspective of the Phenomenology, it is possible to establish a relation with the intrinsic causes that fall on the decisions of the magistrates. Through this bridge an accurate reflection on authenticity can be made, so that it is clear that it is possible to trace the impartiality of the judges, but it is not possible to demand neutrality. Through this motto, the hermeneutical views of the judicial decision under these two pillars (pre-comprehension and language) are unfolded in this thesis, taking into account the interpretation, the grounds of the decision in the Democratic State of Law, the risks of judicial activism and, above all, ethics and justice in legal discourse.
Subject: Direito - Filosofia
Hermenêutica (Direito)
Linguagem
Decisão judicial - Brasil
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/40137
Issue Date: 27-Feb-2019
Appears in Collections:Teses de Doutorado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Tese final corrigida VALERIA CASSIA DELL ISOLA.pdfPré-compreensão e Linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicial3.18 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.