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http://hdl.handle.net/1843/40194| Tipo: | Artigo de Periódico |
| Título: | A integração modal de transporte e energia na América do Sul: análise das políticas regionais no caso brasileiro |
| Título(s) alternativo(s): | The modal integration of transport and energy in South America: analysis of regional policies in the brazilian case |
| Autor(es): | Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Jamile Bergamaschine Mata Diz Joaner Campello de Oliveira Júnior |
| Resumo: | A integração modal de transporte e energia é preocupação constante das políticas regionais sul-americanas contempladas pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, com reflexos na eleição das políticas públicas brasileiras previstas em seus PPA’s - Planos Plurianuais e demais legislação setorial, a implicar um incremento significativo relativo à criação de uma infraestrutura física de importância regional. De acordo com este aspecto, o presente trabalho terá como objetivo analisar, no caso do Brasil, a influência da IIRSA sobre a adoção de políticas públicas para a infraestrutura, bem como onde estas se concretizam sob um ponto de vista jurídico, e examinar em que medida atendem o fim último que é promover o desenvolvimento da infraestrutura nacional e regional. |
| Abstract: | La integración del transporte modal y de la energía es una preocupación constante de las políticas regionales de América del Sur previstas por IIRSA - Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional de América del Sur, que se refleja en la formulación de las políticas públicas brasileñas previstas en sus Planes plurianuales y en otras legislaciones sectoriales en aras de implicar unincremento significativo en la creación de una infraestructura física de importancia regional. A tal efecto, este estudio tendrá como objetivo analizar, en el caso de Brasil, la influencia de la IIRSA en la adopción de políticas públicas para la infraestructura, así como examinar cómo se efectivizan desde la perspectiva legal, y en qué medida cumplen con el objetivo final que es promover el desarrollo de la infraestructura nacional y regional. |
| Assunto: | Integracion de la Estructura Regional de Sudamerica (Projeto) Políticas públicas Infraestrutura Transporte Energia América Latina |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Sigla da Instituição: | UFMG |
| Departamento: | DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/40194 |
| Data do documento: | 2016 |
| metadata.dc.url.externa: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1862 |
| metadata.dc.relation.ispartof: | Revista Jurídica |
| Aparece nas coleções: | Artigo de Periódico |
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