Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/40926
Type: Tese
Title: Trauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda)
Authors: Roberta Cerqueira Reis
First Advisor: Maria Fernanda Salcedo Repolês
First Co-advisor: Antônio Augusto Cançado Trindade
First Referee: Francisco de Castilho Prates
Second Referee: Danielle Annoni
Third Referee: George Rodrigo Bandeira Galindo
metadata.dc.contributor.referee4: Silvana Seabra Hooper
metadata.dc.contributor.referee5: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva
Abstract: O presente trabalho se utiliza do método hipotético-indutivo e de um suporte teórico interdisciplinar para discutir qual o papel da Corte Internacional de Justiça na reconciliação de sociedades que enfrentaram massacres e outras graves e generalizadas violações de Direitos Humanos. Partindo do julgamento da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda) a primeira parte da tese visa compreender o que é um trauma estrutural e a importância de um posicionamento judicial para a elaboração da memória e refazimento do tecido social, bem como a importância do envolvimento das vítimas nesses processos. A segunda parte, por sua vez, visa compreender como o direito internacional tem tratado o reconhecimento dos indivíduos, o espaço institucional ocupado pela Corte no sistema internacional e como os julgamentos de reparações podem contribuir para a reconciliação das sociedades. Conclui-se que o reconhecimento das vítimas é crucial para a reconciliação social e, consequentemente, para o restabelecimento da estabilidade nas sociedades pós-conflito.
Abstract: The following research uses the hypothetical-inductive method and an interdisciplinary theorical basis to discuss the role of the International Court of Justice on the reconciliation of societies that have faced massacres and other gross violations of human rights. Starting from the judgment of the Great African War (Democratic Republic of the Congo vs. Uganda), the first part of the thesis seeks to understand what is a structural trauma and the importance of a judicial answer to elaborate memory and rebuild social tissue, as well as the importance of engaging victims in these processes. The second part seeks to understand how international law has dealt with the recognition of individuals, as also the institutional stand point of the Court in the international system and how the adjudication of reparations may contribute to the reconciliation of societies. It concludes that recognizing victims is crucial to social reconciliation, and, therefore, to the re-establishment of stability in post-conflict societies.
Subject: Corte Internacional de Justiça
Direito internacional público
República Democrática do Congo
Memória coletiva
Uganda
Genocídio
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/40926
Issue Date: 23-Aug-2021
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