O princípio da vedação do retrocesso como empecilho para a adoção da parassubordinação do Brasil: uma visão geral a partir da experiência italiana

Gláucia Fernandes da Silva

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Tipo:	Monografia (especialização)
Título:	O princípio da vedação do retrocesso como empecilho para a adoção da parassubordinação do Brasil: uma visão geral a partir da experiência italiana
Autor(es):	Gláucia Fernandes da Silva
Primeiro Orientador:	Maria Rosaria Barbato
Resumo:	A subordinação clássica satisfez durante algum tempo os anseios dos trabalhadores, dos juristas e dos movimentos sociais. A forma típica de trabalho subordinado compreendia grande parte dos trabalhadores que precisavam de proteção legal. Contudo, a realidade social passou a ser bem diferente da contemplada na sociedade contemporânea. Diante disto, a subordinação jurídica não mais se apresenta como um critério suficiente a persecução dos verdadeiros fins do Direito do Trabalho, levando-se em conta o número de trabalhadores que deixam de ser tutelados, por não contemplarem, direta ou indiretamente, em sua relação de trabalho, tal critério. É, nesse contexto, que a Parassubordinação traz à baila discussões importantes e de grande relevância para o futuro do Direito do Trabalho, haja vista as novas modalidades de trabalho surgidas no final do século XX que, de um lado, foram adequadas às exigências do capitalismo e, do outro, inadequadas ao ordenamento jurídico trabalhista por não se encaixarem em seus princípios, institutos e regras.
Abstract:	Classical tying satisfy the desires for some time workers, lawyers and social movements. The typical form of subordinate work consisted largely of workers who needed legal protection. However, social reality is now very different from that contemplated in contemporary society. Given this, the legal subordination no longer presents itself as a sufficient criterion for pursuing the true purposes of Labor Law, taking into account the range of workers who are no longer protected by not contemplate, directly or indirectly, in relation work, such a criterion. It is in this context that the Parasubordination brings up important discussions and of great relevance for the future of labor law, given the new working arrangements that emerged in the late twentieth century that, on one side, were adequate to the demands of capitalism and on the other, inadequate to the labor law by not fit their principles, institutions and rules.
Assunto:	Direito do trabalho Relações trabalhistas
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição:	UFMG
Departamento:	DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Curso:	Curso de Especialização em Direito do Trabalho ítalo-brasileiro
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://hdl.handle.net/1843/41786
Data do documento:	14-Mai-2012
Aparece nas coleções:	Especialização em Direito do Trabalho Itálo-brasileiro

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