Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/41855
Type: Monografia (especialização)
Title: A organização dos trabalhadores no local de trabalho: análise da disciplina jurídica no Brasil e na Itália
Authors: Anna Carolina de Oliveira Azevedo
First Advisor: Antônio Álvares da Silva
Abstract: A organização dos trabalhadores no local de trabalho é fruto de conquistas históricas da classe trabalhadora em seu conjunto, bem como da evolução do conceito de liberdade sindical. O espaço da empresa engloba uma diversidade de relações intersubjetivas, sendo, ainda, onde emergem, de forma mais intensa, as contradições e conflitos entre capital e trabalho. Nesse sentido, este trabalho objetiva realizar uma análise da disciplina jurídica da organização dos trabalhadores no local de trabalho (OLT), no Brasil e na Itália. Busca-se analisar as principais normas internacionais que tratam do tema, cotejando-as com as disposições legais e com algumas estruturas de representação interna existentes nos mencionados países. A Itália possui uma experiência mais consolidada de organização no local de trabalho, bem como uma legislação básica adequada às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho. No caso brasileiro, verifica-se a existência de importantes experiências de OLT, em especial como conseqüência do movimento denominado “novo sindicalismo”. Não há, entretanto, um regramento nacional amplo para as representações internas, o que coloca no plano da negociação coletiva sua instituição, bem como a definição de garantias e prerrogativas aos representantes. Em que pese os avanços práticos e institucionais verificados, em ambas as realidades, a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho ainda se apresenta como desafio para o conjunto dos trabalhadores e para o movimento sindical.
Abstract: La organización de los trabajadores en los lugares de trabajo es resultado de conquistas históricas de la clase obrera en su conjunto, así como de la evolución del concepto de libertad sindical. El espacio de la empresa engloba una diversidad de relaciones intersubjetivas, donde emergen, también, de forma más intensa, las contradicciones e los conflictos entre capital y trabajo. De esa manera, esta monografia pretende hacer una análisis del tratamiento jurídico de la organización de los trabajadores en el local de trabajo (OLT), en Brasil y en Italia. Se busca comprender las principales normas internacionales sobre el tema, para cotejarlas con las disposiciones legales e con algunas estructuras de representación interna existentes en los dos países. La Italia tiene una experiencia más sólida de organización en el local de trabajo, así como una legislación básica adecuada a las directrices de la Organización Internacional del Trabajo. En el caso brasileño, se ha verificado la existencia de relevantes experiencias de OLT, en especial en consecuencia del movimiento llamado “nuevo sindicalismo”. Sin embargo, no hay una legislación nacional amplia sobre las representaciones internas, hecho que encarga la negociación colectiva de su implantación y de la definición de garantias y prerrogativas a los representantes. A pesar de los avances prácticos y institucionales que se ha verificado, en ambas realidades, la representación de los trabajadores en el local de trabajo aún es un desafio para el conjunto de los trabajadores y para el movimiento sindical.
Subject: Liberdade de associação
Direito do trabalho
Ambiente de trabalho
Direito comparado
Trabalhadores - Sindicatos
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Curso de Especialização em Direito do Trabalho ítalo-brasileiro
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/41855
Issue Date: 14-May-2012
Appears in Collections:Especialização em Direito do Trabalho Itálo-brasileiro

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