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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Direitos humanos e fundamentais: questões conceituais
Autor(es): Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Resumen: Tanto na expressão “Direitos Humanos” quanto na expressão “Direitos Fundamentais” a palavra “direito” aparece em seu aspecto subjetivo, ou seja, ela denota um direito de um sujeito ou de um grupo de sujeitos e não uma norma ou um conjunto de normas de ação (direito objetivo). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais são portanto direitos subjetivos, direitos que determinadas pessoas possuem. Mas são Direitos Humanos e Direitos Fundamentais sinônimos? Essa pergunta pode ser respondida de modos diferentes, sobretudo em razão de uma certa confusão na conceituação de Direitos Humanos e Fundamentais. A confusão começa com questões terminológicas, mas não se limita a elas, pois atinge também as características essências de ambos os conceitos. Assim, uma análise das questões conceituais referentes aos Direitos Humanos e Fundamentais deve abordar tanto questões terminológicas quanto questões conceituais propriamente ditas.
Asunto: Direitos humanos
Direitos fundamentais
Direito - Filosofia
Direito internacional público e direitos humanos
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Departamento: DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Identificador DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.24359
URI: http://hdl.handle.net/1843/42222
Fecha del documento: 2020
metadata.dc.url.externa: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/24359
metadata.dc.relation.ispartof: Espaço Jurídico
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