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Type: Artigo de Periódico
Title: Servitização e o ICMS brasileiro: o tributo consegue acompanhar as tendências e evoluções econômica?
Other Titles: Servitization and Brazilian value-added tax on sales/services: can the tribute track trends and economic developments?
Authors: Felipe Fróes Couto
Pablo Florentino Fróes Couto
Lorena Fonseca Silva
Ivan Beck Ckagnazaroff
Abstract: Servitização é uma relação de negócios direcionada, por meio de produtos e serviços integrados, a eliminar o foco dos negócios intermediários para alcançar dire- tamente às finalidades intangíveis buscadas pelos con- sumidores. O presente artigo visa analisar, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, como tem sido aplicado o ICMS às práticas de servitização existentes. Em conclusão, percebe-se que este imposto não é ainda capaz alcançar as mudanças sociais futuras caso elas si- gam os caminhos neste artigo levantados. Isso porque não se trata de um instrumento fiscal substantivamente aderente às noções atuais sobre os conceitos de valor agregado e relações mercantis – trata-se de um tributo utilizado de forma extremamente positivista e que não possui outro aprofundamento que não seja instrumental – o que reduz a sua aplicabilidade a novas perspectivas
Abstract: Servitization is a business relationship directed, by means of integrated products and services, to eliminate the focus of intermediaries business to reach directly the intangible purposes sought by consumers. This ar- ticle aims to analyze, by means of bibliographical re- search and documentation, how has Brazilian Value- added Tax on Sales and Services been applied to the existing servitization practices. In conclusion, this tax is not yet able to achieve future social change if it fol- lows the paths in this article raised. That is because it is not a fiscal instrument substantively adherent to current notions about the concepts of value added and trade re- lations – it is a tribute used on an extremely positivist way and that has no other deepening that is not instru- mental – which reduces its applicability to new per- spectives.
Subject: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Direito tributário - Brasil
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FCE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/44040
Issue Date: 2016
metadata.dc.url.externa: http://https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/6028
metadata.dc.relation.ispartof: Economic Analysis of Law Review
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