1. Repositório Institucional da UFMG
  2. Trabalhos Acadêmicos
  3. Dissertações e Teses
  4. Pós-Graduação em Economia
  5. Dissertações de Mestrado
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/45193
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisor1Edson Paulo Dominguespt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2059703319050475pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Débora Freire Cardosopt_BR
dc.contributor.referee1Eduardo Amaral Haddadpt_BR
dc.contributor.referee2Aline Souza Magalhãespt_BR
dc.creatorJoão Pedro Revoredo Pereira da Costapt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6904979722157950pt_BR
dc.date.accessioned2022-09-14T20:23:17Z-
dc.date.available2022-09-14T20:23:17Z-
dc.date.issued2022-05-25-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/45193-
dc.description.resumoEste trabalho analisa o ônus, em termos de eficiência econômica e equidade, dos quatro principais tributos indiretos do Brasil – ICMS, ISS, IPI e PIS/COFINS. A análise é desenvolvida através dos resultados de um modelo de Equilíbrio Geral Computável. Este modelo é calibrado a partir das Tabelas de Recursos e Usos (TRU), da Matriz de Insumo-Produto (MIP) e de uma Matriz de Contabilidade Social (MCS), com especial desagregação dos tributos indiretos. Para operacionalizar a desagregação, foram utilizados dados da Receita Federal do Brasil (RFB), do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Sistema de Contas Nacionais (SCN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Para analisar os efeitos da tributação sobre a eficiência e a equidade são apresentados estudos que englobam a Teoria da Tributação Ótima e a Teoria da Tributação Equitativa. Além de abordagens teóricas, são apresentados trabalhos que desenvolvem análises empíricas para questões tributárias. A partir de simulações com o modelo EGC, são elaboradas duas análises, a partir dos resultados aferidos. Para a eficiência, o tributo que gera o maior ônus para o PIB é o IPI, seguido do PIS/COFINS, ISS e ICMS. Tratando da equidade, todos os tributos indiretos penalizam mais as famílias das faixas de renda inferiores, comparativamente às demais. Todavia, o tributo com mais indícios de progressividade é o ISS, seguido do IPI, PIS/COFINS e ICMS. Além disso, o tributo que gera maior ônus sobre a renda disponível das famílias, normalizado pela variação de arrecadação, é o PIS/COFINS. Por fim, conclui-se que, considerando os critérios de eficiência e equidade, o tributo indireto estudado com maior ônus conjunto é o PIS/COFINS, dado seus resultados – o segundo maior ônus sobre a atividade econômica e sobre a distribuição de renda disponível, bem como o maior ônus sobre a renda disponível das famílias normalizada.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICASpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Economiapt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTributos Indiretospt_BR
dc.subjectEficiênciapt_BR
dc.subjectEquidadept_BR
dc.subjectEquilíbrio Geral Computávelpt_BR
dc.subject.otherTributospt_BR
dc.subject.otherImpostospt_BR
dc.subject.otherEconomiapt_BR
dc.titleTributos indiretos, eficiência e equidade: uma análise em equilíbrio geral computávelpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TributosIndiretosEficienciaEquidade_Dissertacao_JPRPC.pdf3.27 MBAdobe PDFView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.