Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/45861
Type: Tese
Title: Entre santos e marranos: a Inquisição portuguesa como instrumento de perseguição étnica aos cristãos-novos (sécs. XVI-XVIII)
Other Titles: Between santos and marranos: the portuguese Inquisition as an instrument of ethnic persecution of new christians (16th-18th centuries)
Authors: Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques
First Advisor: Sérgio Luiz Souza Araújo
First Referee: Júlio César Faria Zini
Second Referee: Nathália Lipovetsky e Silva
Third Referee: Margareth de Abreu Rosa
metadata.dc.contributor.referee4: Guilherme Rosa Pinho
Abstract: Esta pesquisa foi desenvolvida com o propósito de registrar os efeitos da discriminação étnica promovida em Portugal, durante os séculos XVI a XVIII, através do sistema processual inquisitório. Dividindo o trabalho em três fases, dedicou-se primeiramente à trajetória histórica dos movimentos hereges no Ocidente conhecido. Em seguida, descreveu-se a formação da Inquisição em relação à sua estrutura, ao seu sistema processual e à sua ideologia, orientando o trabalho especialmente às Inquisições modernas. Na segunda fase, os esforços foram inicialmente guiados à compreensão do processo de desenvolvimento de uma rejeição étnica aos cristãos-novos, a partir da herança cultural por eles recebida dos judeus. Após, delimitaram-se as principais vias de expressão da mentalidade que se convencionou atribuir aos conversos. E no terceiro capítulo foram explicitados os reflexos do preconceito racial no sistema inquisitório, demonstrando o comprometimento dos processos de criminalização inquisitorial e dos principais institutos persecutórios com um projeto de controle social discriminatório. Na conclusão, resumiu-se a jornada metodológica empreendida na investigação e foram enumerados os elementos jurídicos que permitiram confirmar a imanência etnicamente discriminatória do sistema inquisitorial português, em realização dos interesses dos estratos sociais dominantes da sociedade lusa.
Abstract: This research was developed with the purpose of registering the effects of the ethnic discrimination promoted in Portugal, from the 16th through 18th century, on the inquisitorial procedural system. Dividing the work into three phases, it was first devoted to the historical trajectory of heretical movements in the known West. Then, the formation of the Inquisition was described in relation to its structure, procedural system and ideology, orienting the work especially to the Modern Inquisitions. In the second phase, efforts were initially oriented towards understanding the process of developing an ethnic abjection towards new Christians, based on the cultural heritage received from the Jews. Afterwards, the main ways of expression of the mentality, which was conventionally attributed to the converts, were delimited. In addition, in the third chapter, the reflexes of racial prejudice in the inquisitorial system were explained, demonstrating the commitment of the inquisitorial criminalization processes and the main persecutory institutes with a project of discriminatory social control. In conclusion, the methodological journey undertaken in the investigation was summarized and the legal elements that allowed confirming the ethnically discriminatory immanence of the Portuguese inquisitorial system, in pursuit of the interests of the dominant social strata in Portuguese society, were enumerated.
Subject: Processo penal
Inquisição - Portugal
Convertidos ao cristianismo do judaismo
Racismo
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/45861
Issue Date: 29-Jul-2022
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