Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/46240
Type: Tese
Title: Um novelo improfanável? : uma arqueologia do dispositivo da propriedade
Other Titles: An unprofanable skein? : archaeology of property apparatus
Authors: Ana Suelen Tossige Gomes
First Advisor: Andityas Soares de Moura Costa Matos
First Co-advisor: Roberto Esposito
First Referee: Marco Antônio Sousa Alves
Second Referee: Rita de Cássia Lucena Velloso
Third Referee: Daniel Arruda Nascimento
metadata.dc.contributor.referee4: Vinícius Nicastro Honesko
Abstract: O objetivo desta tese foi realizar uma arqueologia filosófica da propriedade moderna, buscando compreendê-la a partir da chave de leitura do dispositivo. O dispositivo pode ser definido como um conjunto heterogêneo de instrumentos capaz de impor processos de subjetivação e de dessubjetivação, direcionando certas condutas. A propriedade se constitui na Modernidade como um dispositivo que opera em três dimensões: Terra, Linguagem e Corpo. Na primeira delas, a arqueologia se volta à compreensão do paradigma medieval da relação entre seres humanos e bens, delineando as diferenças deste para aquele moderno. A dimensão da terra é então analisada em dois âmbitos de incidência dessa mudança paradigmática: “Céu e Terra” e “Terra e Mar”, tendo como entremeio, uma crítica da ética protestante. No primeiro as discussões teológicas são analisadas como “desaceleradoras” da propriedade privada, ao mesmo tempo em que se verificam elementos importantes desta já gestados em tais discussões (subjetivismo, voluntarismo e liberdade individual). No segundo, exploramos teorias teológicas e jusfilosóficas justificadoras da tomada de terras e de corpos nas empreitadas colonizadoras (as grandes fontes da acumulação necessária ao nascente capitalismo), bem como apresentamos uma leitura crítica sobre como se deu essa apropriação (que é expropriação) a partir dos exemplos do Brasil colônia e da escravização africana. Já na dimensão “Linguagem” investigamos como o direito natural e a doutrina liberal-exegética dotaram a propriedade privada de sentido político: com Locke a propriedade é entendida como parte da interioridade do ser humano, que é capaz, portanto, de exteriorizá-la nos objetos por meio do trabalho próprio; e com os exegetas franceses do séc. XIX a propriedade se torna um direito absoluto e insígnia da virtude. Na dimensão “Corpo”, por sua vez, analisamos como o paradigma da governamentalidade biopolítica recai sobre o complexo estrutural trabalho/propriedade. Com o modelo industrial de trabalho, a propriedade se liga diretamente aos corpos produtivos, eles mesmos produzidos e reproduzidos pelo modelo de trabalho dominante. Ainda, no campo subjetivo, a propriedade sustenta os conceitos jurídicos de pessoa e de sujeito de direito, bem como se relaciona, de modo mais amplo, a uma espécie de tipologia proprietária dos sujeitos. Tais identidades – que na tradição filosófico-política aparecem de Locke a Arendt, passando por Hegel e Marx – estão sempre ligadas à produção e ao status proprietário que esta lhes confere, marcando um assujeitamento ao “trabalhar” e ao “fazer” e a seus respectivos correlatos: apropriação e propriedade. De todo esse percurso arqueológico, foi possível concluir que a propriedade moderna pode sim ser compreendida como um dispositivo biopolítico, o qual, tal como um novelo, entrelaça não só o mundo material e os modos de seu desfrute, mas no qual também linguagem, direito e sujeito se encontram enredados de modo dificilmente desembaraçável.
Abstract: The goal of this thesis was to do an archaeology of modern property, trying to understand that beyond the key of “apparatus”. This can be defined as a heterogeneous set of instruments able to impose subjectification and desubjectification processes, guiding certain conducts. Property is constituted in the Modern Age as an apparatus that operates in three dimensions: Land, Language, and Body. In the first one, archaeology is aimed to comprise the medieval paradigm of the relationship between human beings/things, highlighting the difference between this paradigm and the modern one. Land’s dimension is then analyzed in two areas of incidence of this paradigmatic change: “Sky and Land” and “Land and Sea”, having as intermezzo a critic about protestant ethics. In the first one theological discussions are analyzed as “decelerators” of private property, at the same time that we verified relevant elements of private property in such debates (subjectivism, voluntarism, individual freedom). In the second one, we explored theological and jus-philosophical theories justifying earth and bodies taking in colonizing enterprises (the great sources of necessary accumulation for the nascent capitalism). Also, we show a critical read about how was done this appropriation (that is spoliation) from the examples of Brazil colony and African slavery. In the “Language” section we searched how natural law and the liberal-exegetical doctrine endowed private property with a political sense: Locke understood Property as an inside part of human being, who is able then to externalize it in objects through own work; and with exegetes, the property becomes an absolute right and a mark of virtue. On the other hand, in the “Body” section we analyzed how the biopolitical governmentality paradigm falls on the work/property intricacy. With the industrial model of labor, the property is directly linked to productive bodies, themselves produced and reproduced by the dominant labor model. In the subjective realm, the property supports the legal concepts of person and subject of law and is related, in a broader way, to a kind of proprietary typology of subjects. Such identities – which in the philosophical-political tradition that goes from Locke to Arendt, passing through Hegel and Marx – are always linked to production and the proprietary status that this confers on them, marking a subjection to “laboring” and “doing” and to their respective correlates: appropriation and ownership. From this entire archaeological course, it was possible to conclude that modern property can indeed be understood as a biopolitical apparatus, which, like a skein, intertwines not only the material world and the ways of its enjoyment but also language, law, and subject are entangled in a way that is difficult to disentangle.
Subject: Direito
Propriedade
Arqueologia
Modernidade
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Restrito
URI: http://hdl.handle.net/1843/46240
Issue Date: 17-Dec-2021
metadata.dc.description.embargo: 17-Dec-2025
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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