Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/46350
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dc.contributor.advisor1Fabiano Teodoro de Rezende Larapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8894679624874617pt_BR
dc.contributor.referee1Érico Andradept_BR
dc.contributor.referee2Luciano Benetti Timmpt_BR
dc.creatorHugo Freitas Reispt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8556354750484574pt_BR
dc.date.accessioned2022-10-19T11:54:35Z-
dc.date.available2022-10-19T11:54:35Z-
dc.date.issued2022-08-15-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/46350-
dc.description.abstractThe present study attempts to identify possible extrajudicial causes for the increase in litigiousness that occurred in Brazil. Firstly, justification is given for the object of study, through a demonstration that judicial efficiency can exert an influence over development. It is then shown that many studies point to Brazil performing poorly in this aspect, therefore justifying the utility of investigating the causes behind the increase in demand for the courts, as an aid to addressing the problem. Historical statistics are gathered for the number of suits filed to the Brazilian Supreme Federal Court, to the Labor Justice and to the justice system as a whole, thereby demonstrating the increase in litigiousness, especially in the 1990’s. Hypotheses raised by legal scholars for the causes behind such an increase are then collected, with some of them being subsequently put to a correlation test against the time series measuring the number of suits filed per capita. The results thus obtained point to the increase in litigiousness correlating with an Increase in GDP per capita, in the proportion of Brazilians living in urban areas, in the length of the constitution in force and in the number of rights provisioned.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho se propõe a identificar possíveis causas extrajudiciais para o aumento da litigiosidade ocorrido no Brasil. Preliminarmente, justifica-se o objeto de estudo através de uma demonstração da influência da eficiência judicial sobre o desenvolvimento, com a subsequente demonstração de que muitos estudos apontam mau desempenho do Brasil neste quesito; justificando-se então a conveniência de investigar as causas por trás do aumento da demanda pelo órgão, como subsídio para o endereçamento do problema. Levantam-se estatísticas históricas referentes ao STF, à Justiça do Trabalho e ao Judiciário como um todo para comprovar o aumento da litigiosidade, sobretudo na década de 1990. Levantam-se hipóteses da literatura jurídica para as causas deste aumento. Em seguida, põem-se à prova algumas destas hipóteses por meio de teste de correlação com as séries temporais de litigiosidade. Os resultados obtidos apontam que o crescimento do PIB per capita, da taxa de urbanização da população, da extensão do texto constitucional e do número de direitos constitucionalmente previstos esteve correlacionado a um aumento do número de processos por habitante no Brasil.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITOpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectJudiciáriopt_BR
dc.subjectJurimetriapt_BR
dc.subjectLitigânciapt_BR
dc.subject.otherDireito processual - Brasilpt_BR
dc.subject.otherAção judicialpt_BR
dc.subject.otherPoder judiciáriopt_BR
dc.titlePor que a litigância aumentou?: avaliação de algumas hipóteses da literatura por meio das estatísticas históricas do Judiciáriopt_BR
dc.title.alternativeWhy did litigation increase?: an assessment of some scholarly hypotheses against the judiciary's historical statisticspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2919-7161pt_BR
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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