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Type: Dissertação
Title: Tratamento da pedofilia para um combate eficiente aos crimes sexuais contra vulneráveis: possibilidades, implantação, exemplos concretos e propostas
Authors: Ana Helena German Drumond
First Advisor: Túlio Lima Vianna
First Referee: Renato César Cardoso
Second Referee: Júlio César Faria Zini
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo sinalizar a importância da implantação de políticas de tratamento para pedófilos, capacitando-os para que eles consigam controlar seus impulsos sexuais e não se tornem criminosos. Para tanto, nos quatro capítulos que compõem a dissertação, são apresentados os aspectos técnicos da pedofilia, endossando a diferença entre os pedófilos e os criminosos sexuais; o estigma da pedofilia e sua relação com a escassez de políticas de tratamento do transtorno é analisado; são avaliados os principais métodos de tratamento da parafilia utilizados atualmente no mundo; e, por fim, expostos e analisados exemplos concretos de programas de tratamento da pedofilia já implantados ao redor do mundo. Ao final, conclui-se que, até o momento, não existe qualquer programa ou projeto vigente que possa ser considerado ideal e que, em que pese a pedofilia ser um tema frequentemente estudado, ainda há carência de estudos confiáveis que permitam a segura elaboração de um protocolo de tratamento comprovadamente eficaz. É possível, contudo, traçar algumas importantes considerações e diretrizes para orientar a idealização de tal protocolo: (i) a demanda de portadores da pedofilia por auxílio profissional é real e a ampla divulgação dos programas, por meio de diversos veículos de mídia, é um meio eficaz de alcançar o público-alvo; (ii) o programa de tratamento deve ser de adesão voluntária e o acesso a ele deve ser amplo e gratuito; (iii) o tratamento, além de ser confidencial, deve consistir em psicoterapia – preferencialmente em grupo – aliada ao uso de fármacos, de acordo com as necessidades individuais de cada paciente; (iv) os profissionais atuantes no programa devem manter registros pormenorizados e atualizados sobre os sintomas da pedofilia experimentados pelos pacientes ao longo do tratamento, de molde a permitir a aferição da eficácia dos métodos utilizados e a eventual necessidade de adaptações.
Abstract: This work aims at stablishing the importance of implementing treatment policies for pedophiles, enabling them to control their sexual impulses and not become criminals. Therefore, in the four chapters that compose this dissertation, the technical aspects of pedophilia are presented, endorsing the difference between pedophiles and sex offenders. The stigma of pedophilia and its relationship with the scarcity of policies for the treatment of the disorder is analyzed, and the main methods of treatment of this paraphilia currently used in the world are evaluated. Subsequently and at last, concrete examples of pedophilia treatment programs already implemented around the world are described and analyzed. As a conclusion, this work points out that, so far, there is no current program or project in the world that can be considered ideal. Despite pedophilia being a frequently studied topic, there is still a lack of reliable studies that allow the safe development of a treatment protocol with proven efficacy. However, it is possible to outline some important considerations and guidelines to the elaboration of such a protocol: (i) the demand of professional assistance by people with pedophilia is real and the wide dissemination of the programs, through various media vehicles, is an effective means of reaching the target audience; (ii) the treatment program must be voluntary and access must be broad and free; (iii) the treatment, in addition to being confidential, must consist of psychotherapy – preferably in groups – combined with the use of medication, according to the individual needs of each patient; (iv) professionals working in the program must keep detailed and up-to-date records of the pedophilia symptoms experienced by patients during treatment, thus allowing the assessment of the effectiveness of the methods used and the eventual need for adaptations.
Subject: Direito penal
Pedofilia
Psicoterapia
Fármacos
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/47010
Issue Date: 22-Aug-2022
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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