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http://hdl.handle.net/1843/47206
Type: | Tese |
Title: | Acesso à justiça pela perspectiva relacional: a abordagem de interação empática como via de acesso à justiça infantoadolescente |
Other Titles: | Access to justice through the relational perspective: the empathic interaction approach as a via to access justice for children and adolescents |
Authors: | Elaine Cristina da Silva |
First Advisor: | Adriana Goulart de Sena Orsini |
First Referee: | Nathane Fernandes da Silva |
Second Referee: | Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau |
Third Referee: | Maria Helena Damasceno e Silva Megale |
metadata.dc.contributor.referee4: | Josiane Rose Petry Veronese |
metadata.dc.contributor.referee5: | Carlos Roberto Loredo |
Abstract: | A presente pesquisa tem por objetivo apresentar, com base nos contributos da filosofia da relação de Martin Buber, a perspectiva do acesso à justiça a partir das relações entre os atores que atuam nos espaços de justiça e seus destinatários. Partindo dessa perspectiva foi elaborada uma metodologia denominada Abordagem de Interação Empática, estruturada em três fases: conexão, cuidado e colaboração, com o objetivo de construir relações pautadas na proximidade, na reciprocidade e no diálogo de maneira a promover experiências de justiça que contribuam para o protagonismo das pessoas nas soluções dos conflitos vivenciados, na transformação da realidade em que estão inseridas e na construção de novos direitos. Considerando que o campo do acesso à justiça pela perspectiva relacional é vasto, a aplicação da referida metodologia foi circunscrita ao âmbito dos Conselhos Tutelares enquanto espaços estratégicos de acesso à justiça infantoadolescente, privilegiando a garantia de direitos, a prevenção e o enfrentamento das violências, em conformidade aos preceitos inovadores e protetivos da Constituição da República de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Para cumprir o escopo deste trabalho, a vertente metodológica adotada foi a jurídico-sociológica. Utilizou-se da pesquisa teórica conjugada à pesquisa de campo por meio de entrevistas realizadas com conselheiros tutelares de várias cidades do Estado de Minas Gerais. Os dados obtidos propiciaram a compreensão da conjuntura estrutural e pessoal dos Conselhos Tutelares, bem como a identificação de práticas que se aproximam da metodologia apresentada resultando em efetividade de direitos e outras que caminham em sentido totalmente oposto, o que permitiu a validação da Abordagem de Interação Empática enquanto via efetiva de acesso à justiça infantoadolescente. |
Abstract: | The present research aims to present, based on the contributions of Martin Buber's philosophy of relationship, the perspective of access to justice based on the relationships between the actors who work in the spaces of justice and their recipients. From this perspective, a methodology called empathic interaction approach was developed, structured in three phases: connection, care and collaboration, with the objective of building relationships based on proximity, reciprocity and dialogue, in a way to promote experiences of justice that contribute to the protagonism of people in the solutions of the conflicts experienced, in the transformation of the reality in which they are inserted and in the construction of new rights. Bearing in mind that the field of access to justice from a relational perspective is vast, the application of this methodology was restricted to the scope of Guardianship Councils as strategic spaces for access to justice for children and adolescents, prioritizing the guarantee of rights, the confrontation and prevention of violence, in accordance with to the innovative and protective precepts of the Constitution of the Republic of 1988 and the Child and Adolescent Statute (Law nº 8.069/1990). To fulfill the scope of this work, the methodological approach adopted was the legal-sociological. It was used theoretical research combined with field research through interviews with guardianship councilors from several cities in the State of Minas Gerais. The data obtained allows to understand the structural and personal conjuncture of the Guardianship Councils, as well as to identify practices that approaches to the methodology presented, resulting in the effectiveness of rights, and others that go in the complete opposite direction, which allowed us to validate the Approach of Empathic Interaction as an effective way to access justice for children and adolescents. |
Subject: | Direito Acesso à justiça Conselhos tutelares Buber, Martin, 1878-1965 |
language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Publisher Initials: | UFMG |
metadata.dc.publisher.department: | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Rights: | Acesso Restrito |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/47206 |
Issue Date: | 24-Aug-2022 |
metadata.dc.description.embargo: | 24-Aug-2024 |
Appears in Collections: | Teses de Doutorado |
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